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Data: 28/12/1973

Autoiza a prefeitura de Valparaíso a celebrar convênio

Nº 374

Decreto

Data: 27/12/1973

Situação: Em vigor

APROVA ORÇAMENTO

Nº 375

Decreto

Data: 27/12/1973

Situação: Em vigor

APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL

Nº 376

Decreto

Data: 27/12/1973

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS

Resolução

Data: 21/12/1973

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 373

Decreto

Data: 13/12/1973

Situação: Em vigor

HÓSPEDE OFICIAL

Resolução

Data: 05/12/1973

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 370

Decreto

Data: 03/12/1973

Situação: Em vigor

UTILIDADE PÚBLICA

Nº 371

Decreto

Data: 03/12/1973

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS

Nº 369

Decreto

Data: 30/11/1973

Situação: Em vigor

PRORROGAÇÃO DE HORÁRIO

Resolução

Data: 21/11/1973

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 734

Lei Ordinária

Data: 16/11/1973

Dispõe sobre o orçamento geral do município de Valparaíso para o exercício de 1974 e dá outras providências

Nº 735

Lei Ordinária

Data: 16/11/1973

Dispõe sobre o orçamento plurianual do município de Valparaíso ára o exercício do trienio 1974/1976

Nº 367

Decreto

Data: 14/11/1973

Situação: Em vigor

DISPÕE PREÇOS

Nº 368

Decreto

Data: 14/11/1973

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS

Lei

Data: 13/11/1973

Situação: Em vigor

ESCALA DE FÉRIAS

Nº 733

Lei Ordinária

Data: 09/11/1973

Dispõe sobre o cancelamento de débito fiscal em nome de entidade de ensino profissional e dá outras providências

Resolução

Data: 28/10/1973

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 732

Lei Ordinária

Data: 24/10/1973

Dispõe sobre a autorização para celebrar contrato com o instituto paulista de promoção humana e dá outras providências

Nº 359

Decreto

Data: 13/10/1973

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS

Nº 360

Decreto

Data: 13/10/1973

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS

Nº 357

Decreto

Data: 12/10/1973

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 358

Decreto

Data: 12/10/1973

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Resolução

Data: 10/10/1973

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 356

Decreto

Data: 09/10/1973

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS

Nº 729

Lei Ordinária

Data: 09/10/1973

Dispõe sobre a taxa de licença para a localização e funcionamento para estabelecimentos de produção, comércio, indústria e prestação de serviços

Nº 730

Lei Ordinária

Data: 08/10/1973

Dispõe sobre imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências

Nº 731

Lei Ordinária

Data: 08/10/1973

Dispõe sobre modificações ao código tributário municipal e dá outras providências

Resolução

Data: 29/09/1973

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Resolução

Data: 22/09/1973

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 354

Decreto

Data: 30/08/1973

Situação: Em vigor

REFERENDO

Nº 355

Decreto

Data: 30/08/1973

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS

Nº 728

Lei Ordinária

Data: 30/08/1973

Cria classes de ensino municipais e dá outras providências

Nº 352

Decreto

Data: 22/08/1973

Situação: Em vigor

UTILIDADE PÚBLICA

Nº 353

Decreto

Data: 22/08/1973

Situação: Em vigor

UTILIDADE PÚBLICA

Nº 26896

Decreto

Data: 20/08/1973

CONCEDE A FUNCIONARIO NO CARGO DE DIRETOR DEAV VENCIMENTOS COMPATIVEIS

Nº 727

Lei Ordinária

Data: 16/08/1973

Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio com a secretaria de obras municipais do Estado de São Paulo e dá otras providências

Nº 351

Decreto

Data: 15/08/1973

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS

Resolução

Data: 08/08/1973

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 26871

Decreto

Data: 26/07/1973