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81 atos encontrados

Nº 304

Decreto

Data: 28/12/1972

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV

Nº 305

Decreto

Data: 28/12/1972

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV

Nº 303

Decreto

Data: 27/12/1972

Situação: Em vigor

APROVA ORÇAMENTO DAEV

Nº 706

Lei Ordinária

Data: 15/12/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de descontos legais e isenção da correção monetária aos débitos fiscais vencidos e fdá providências

Nº 705

Lei Ordinária

Data: 30/11/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o orçamento plurianual para o execicío do triênio 1973/1975

Nº 302

Decreto

Data: 30/11/1972

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA EXERCICIO 1973

Nº 32

Resolução

Data: 30/11/1972

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

Nº 26632

Decreto

Data: 29/11/1972

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE CURSOS FREQUENTADOS POR SERVIDOR

Nº 300

Decreto

Data: 21/11/1972

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV

Nº 28

Resolução

Data: 21/11/1972

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

Nº 291

Decreto

Data: 16/11/1972

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV

Nº 289

Decreto

Data: 13/11/1972

Situação: Em vigor

ADMITE PROFESSORA PRIMARIA

Nº 290

Decreto

Data: 13/11/1972

Situação: Em vigor

ADMITE PROFESSORA PRIMARIA

Nº 299

Decreto

Data: 10/11/1972

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 301

Decreto

Data: 10/11/1972

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 288

Decreto

Data: 05/11/1972

Situação: Em vigor

APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DAEV

Nº 26603

Decreto

Data: 31/10/1972

Situação: Em vigor

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A FUNCIONARIO EM REGIME ESPECIAL

Nº 298

Decreto

Data: 30/10/1972

Situação: Em vigor

DECLARA PONTO FACULTATIVO

Nº 26

Resolução

Data: 30/10/1972

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

Nº 26595

Decreto

Data: 23/10/1972

Situação: Em vigor

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR QUALIFICADO

Nº 297

Decreto

Data: 19/10/1972

Situação: Em vigor

DECLARA VISITANTE HOSPEDE OFICIAL

Nº 294

Decreto

Data: 17/10/1972

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO EM LEI

Nº 295

Decreto

Data: 17/10/1972

Situação: Em vigor

REGULAMENTA RECOLHIMENTO PREÇOS RECEBIMENTO IMAGEM E SOM TELEVISÃO

Nº 296

Decreto

Data: 17/10/1972

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 292

Decreto

Data: 16/10/1972

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV

Nº 702

Lei Ordinária

Data: 12/10/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito especial e dá provimentos

Nº 703

Lei Ordinária

Data: 12/10/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a prefeitura municipal

Nº 22

Resolução

Data: 30/09/1972

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

Nº 287

Decreto

Data: 29/09/1972

Situação: Em vigor

APROVA ESCALA DE FÉRIAS EXERCICIO 1973

-

Lei

Data: 29/09/1972

Situação: Em vigor

ESCALA FÉRIAS EXERCICIO 1973

Nº 286

Decreto

Data: 28/09/1972

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 284

Decreto

Data: 21/09/1972

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV

Nº 285

Decreto

Data: 21/09/1972

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV

Nº 283

Decreto

Data: 20/09/1972

Situação: Em vigor

APROVA REGULAMENTO CONCURSO

Nº 701

Lei Ordinária

Data: 13/09/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a majoração sobre o vencimento dos funcionários de atividade do quadro da prefeitura municipal e dá provimentos

Nº 282

Decreto

Data: 12/09/1972

Situação: Em vigor

REGULAMENTA USO FISCALIZAÇÃO BENS MUNICIPAIS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS

-

Regulamento

Data: 12/09/1972

Situação: Em vigor

REGULAMENTO CONCURSO

Nº 281

Decreto

Data: 05/09/1972

Situação: Em vigor

ADMITE PROFESSORA PRIMARIA

Nº 698

Lei Ordinária

Data: 01/09/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reconhce de utilidade pública a assosciação da polícia mirim de Valparaíso

Nº 699

Lei Ordinária

Data: 01/09/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a classificação de funções recebidas pela consolidação das leis de trabalho e dá outras providências

Nº 700

Lei Ordinária

Data: 01/09/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a redução da aliquota referente ao imposto sobre serviços de qualquer natureza devido por cinemas

Nº 26543

Decreto

Data: 01/09/1972

Situação: Em vigor

CONCEDE BENEFICIO LEGAL A FUNCIONARIO

Nº 279

Decreto

Data: 28/08/1972

Situação: Em vigor

ADMITE PROFESSORA PRIMARIA

Nº 280

Decreto

Data: 28/08/1972

Situação: Em vigor

REDISTRIBUI VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 278

Decreto

Data: 24/08/1972

Situação: Em vigor

INSTITUI REGULAMENTO USO MAQUINA AGRICOLA

Nº 20

Resolução

Data: 10/08/1972

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

Nº 697

Lei Ordinária

Data: 09/08/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfere para a classe de bens dominais do município uma área de terreno e dá outras providências

Nº 19

Resolução

Data: 07/08/1972

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

Nº 277

Decreto

Data: 04/08/1972

Situação: Em vigor

DISPÕE FIXAÇÃO ESTACIONAMENTO VEICULOS EM VIAS PUBLICAS

Nº 26511

Decreto

Data: 31/07/1972

Situação: Em vigor

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A FUNCIONARIO INTERINO NO CARGO DE CHEFIA

Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024

Portal atualizado em: 25/04/2024 16:17

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