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101 atos encontrados

Nº 250

Decreto

Data: 31/12/1971

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 251

Decreto

Data: 31/12/1971

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV

Nº 252

Decreto

Data: 31/12/1971

Situação: Em vigor

APROVA ESCALA DE FÉRIAS EXERCICIO 1972

-

Lei

Data: 31/12/1971

Situação: Em vigor

ESCALA FÉRIAS EXERCICIO 1972

Nº 41

Resolução

Data: 31/12/1971

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

Nº 42

Resolução

Data: 31/12/1971

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

Nº 690

Lei Ordinária

Data: 30/12/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura crédito especial e dá provimentos

Nº 691

Lei Ordinária

Data: 30/12/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura crédito especial e dá provimentos

Nº 692

Lei Ordinária

Data: 30/12/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1972/1974

Nº 248

Decreto

Data: 30/12/1971

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL

Nº 249

Decreto

Data: 30/12/1971

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL

Nº 245

Decreto

Data: 27/12/1971

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV

Nº 246

Decreto

Data: 27/12/1971

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV

Nº 247

Decreto

Data: 27/12/1971

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 244

Decreto

Data: 21/12/1971

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO ORÇAMENTO EXERCICIO FINANCEIRO

Nº 241

Decreto

Data: 06/12/1971

Situação: Em vigor

PRORROGA HORARIO FUNCIONAMENTO COMERCIO LOCAL

Nº 242

Decreto

Data: 06/12/1971

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 243

Decreto

Data: 06/12/1971

Situação: Em vigor

APROVA ORÇAMENTO DAEV

Nº 240

Decreto

Data: 01/12/1971

Situação: Em vigor

APROVA REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA DE VALPARAISO

Nº 704

Lei Ordinária

Data: 30/11/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o orçamento geral do município de Valparaíso para o exercicío de 1973

Nº 37

Resolução

Data: 30/11/1971

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

Nº 239

Decreto

Data: 29/11/1971

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO ESPECIAL

Nº 35

Resolução

Data: 29/11/1971

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

Nº 237

Decreto

Data: 24/11/1971

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 238

Decreto

Data: 24/11/1971

Situação: Em vigor

DECLARA UTILIDADE PUBLICA ÁREA RURAL PARA EFEITO DESAPROPRIAÇÃO

Nº 33

Resolução

Data: 12/11/1971

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

Nº 236

Decreto

Data: 10/11/1971

Situação: Em vigor

DECLARA AUTORIDADE ROTARYANA HOSPEDE OFICIAL

Nº 689

Lei Ordinária

Data: 06/11/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 687

Lei Ordinária

Data: 03/11/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessao de auxílio

Nº 688

Lei Ordinária

Data: 03/11/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial e dá provimentos

Nº 235

Decreto

Data: 29/10/1971

Situação: Em vigor

DECLARA PONTO FACULTATIVO

Nº 32

Resolução

Data: 29/10/1971

Situação: Em vigor

REDISTRIBUI VERBAS PESSOAL CIVIL DO ORÇAMENTO VIGENTE EXERCICIO 1973

Nº 232

Decreto

Data: 11/10/1971

Situação: Em vigor

MODIFICA REDAÇÃO DO DISPOSITIVO DECRETO 223/71

Nº 234

Decreto

Data: 11/10/1971

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 686

Lei Ordinária

Data: 06/10/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de conselho municipal de desenvolvimento e agricola

Nº 231

Decreto

Data: 05/10/1971

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO ESPECIAL

Nº 228

Decreto

Data: 24/09/1971

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV

Nº 229

Decreto

Data: 24/09/1971

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV

Nº 230

Decreto

Data: 24/09/1971

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV

Nº 682

Lei Ordinária

Data: 15/09/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito especial e dá provimentos

Nº 683

Lei Ordinária

Data: 15/09/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reconhece de utililidade pública a Santa Casa de misericórida e dá provimentos

Nº 684

Lei Ordinária

Data: 15/09/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova estrutura ao quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências

Nº 685

Lei Ordinária

Data: 15/09/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa contribuição dom município

Nº 27

Resolução

Data: 02/09/1971

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

Nº 24

Resolução

Data: 31/08/1971

Situação: Em vigor

REDISTRIBUI VERBAS PESSOAL CIVIL DO ORÇAMENTO VIGENTE EXERCICIO

Nº 25

Resolução

Data: 31/08/1971

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

Nº 21

Resolução

Data: 25/08/1971

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

Nº 20

Resolução

Data: 23/08/1971

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

-

Lei

Data: 16/08/1971

Situação: Em vigor

REGIMENTO INTERNO

Nº 225

Decreto

Data: 12/08/1971

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTO VIGENTE

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