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Atualizado em: 10/07/2025 às 13h37

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101 atos encontrados

Nº 103

Decreto

Data: 31/12/1968

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO ESPECIAL POR AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA

Nº 102

Decreto

Data: 31/12/1968

Situação: Em vigor

APROVA ESCALA DE FÉRIAS EXERCICIO 1969

Nº 101

Decreto

Data: 31/12/1968

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 103

Decreto

Data: 31/12/1968

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO ESPECIAL VISTA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA

Nº 102

Decreto

Data: 31/12/1968

Situação: Em vigor

APROVA ESCALA DE FÉRIAS EXERCICIO 1969

Nº 101

Decreto

Data: 31/12/1968

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA ORÇAMENTO VIGENTE

-

Lei

Data: 31/12/1968

Situação: Em vigor

ESCALA DE FÉRIAS FUNCIONARIOS EXERCICIO 1969

-

Lei

Data: 31/12/1968

Situação: Em vigor

ESCALA FÉRIAS FUNCIONARIOS EXERCICIO 1969 PAGINA 3

-

Lei

Data: 31/12/1968

Situação: Em vigor

ESCALA FÉRIAS FUNCIONARIOS EXERCICIO 1969 PAGINA 2

-

Lei

Data: 31/12/1968

Situação: Em vigor

ESCALA FÉRIAS FUNCIONARIOS EXERCICIO 1969 PAGINA 1

Nº 100

Decreto

Data: 27/12/1968

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 100

Decreto

Data: 27/12/1968

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 99

Decreto

Data: 26/12/1968

Situação: Em vigor

DECLARA IMOVEIS DE UTILIDADE PUBLICA E DESAPROPRIA

Nº 99

Decreto

Data: 26/12/1968

Situação: Em vigor

DECLARA IMOVEIS DE UTILIDADE PUBLICA E DESAPROPRIA

Nº 98

Decreto

Data: 12/12/1968

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 98

Decreto

Data: 12/12/1968

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 97

Decreto

Data: 04/12/1968

Situação: Em vigor

PRORROGA HORARIO FUNCIONAMENTO COMERCIO LOCAL

Nº 97

Decreto

Data: 04/12/1968

Situação: Em vigor

PRORROGA HORARIO FUNCIONAMENTO COMERCIO LOCAL

Nº 96

Decreto

Data: 28/10/1968

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 95

Decreto

Data: 28/10/1968

Situação: Em vigor

DECLARA TERRENOS DE NECESSIDADE PUBLICA E DESAPROPRIA

Nº 94

Decreto

Data: 28/10/1968

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE PARCELAS DAS DOTAÇÕES DE PESSOAL

Nº 93

Decreto

Data: 28/10/1968

Situação: Em vigor

RETIFICA DECRETO DECLARATORIO DE UTILIDADE PUBLICA TERRENO NECESSARIO A CONSTRUÇÃO

Nº 92

Decreto

Data: 28/10/1968

Situação: Em vigor

DECLARA TERRENOS DE NECESSIDADE PUBLICA E DESAPROPRIA

Nº 96

Decreto

Data: 28/10/1968

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 95

Decreto

Data: 28/10/1968

Situação: Em vigor

DECLARA TERRENO NECESSIDADE PUBLICA PARA SER DESAPROPRIADO

Nº 94

Decreto

Data: 28/10/1968

Situação: Em vigor

DISPÕE REDISTRIBUIÇÃO DE PARCELAS DAS DOTAÇÕES DE PESSOAL CIVIL

Nº 93

Decreto

Data: 28/10/1968

Situação: Em vigor

RETIFICA DECRETO DECLARATORIO DE UTILIDADE PUBLICA TERRENO NECESSARIO A CONSTRUÇÃO

Nº 92

Decreto

Data: 28/10/1968

Situação: Em vigor

DECLARA TERRENO NECESSIDADE PUBLICA PARA SER DESAPROPRIADO

-

Decreto

Data: 25/10/1968

Situação: Em vigor

DESAPROPRIA TERRENO POR NECESSIDADE PUBLICA

-

Decreto

Data: 25/10/1968

Situação: Em vigor

DESAPROPRIA TERRENO POR NECESSIDADE PUBLICA

-

Decreto

Data: 25/10/1968

Situação: Em vigor

DESAPROPRIA TERRENO POR NECESSIDADE PUBLICA

-

Decreto

Data: 25/10/1968

Situação: Em vigor

DESAPROPRIA TERRENO POR NECESSIDADE PUBLICA

Nº 91

Decreto

Data: 25/10/1968

Situação: Em vigor

DESAPROPRIA TERRENO POR NECESSIDADE PUBLICA

Nº 90

Decreto

Data: 25/10/1968

Situação: Em vigor

DESAPROPRIA TERRENO POR NECESSIDADE PUBLICA

Nº 89

Decreto

Data: 25/10/1968

Situação: Em vigor

DESAPROPRIA TERRENO POR NECESSIDADE PUBLICA

-

Regulamento

Data: 23/10/1968

Situação: Em vigor

REGULAMENTO USO BRASÃO E BANDEIRA DO MUNICIPIO

-

Regulamento

Data: 23/10/1968

Situação: Em vigor

REGULAMENTA USO BRASÃO E BANDEIRA DE VALPARAISO

-

Decreto

Data: 18/10/1968

Situação: Em vigor

DECLARA HOSPEDE OFICIAL DO MUNICIPIO GOVERNADOR ROTARY

Nº 87

Decreto

Data: 18/10/1968

Situação: Em vigor

DECLARA HOSPEDE OFICIAL DO MUNICIPIO GOVERNADOR ROTARY

-

Decreto

Data: 19/09/1968

Situação: Em vigor

ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 86

Decreto

Data: 19/09/1968

Situação: Em vigor

ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE

-

Decreto

Data: 10/09/1968

Situação: Em vigor

APROVA REGULAMENTO CONCESSÃO SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 84

Decreto

Data: 10/09/1968

Situação: Em vigor

APROVA REGULAMENTO DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS CRIADA PELA LEI 536/68

-

Decreto

Data: 30/08/1968

Situação: Em vigor

ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 85

Decreto

Data: 30/08/1968

Situação: Em vigor

ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 562

Lei

Data: 16/08/1968

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estatuto do Funcionário Público e Servidores do Município de Valparaíso

-

Decreto

Data: 16/08/1968

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE PARCELAS DAS DOTAÇÕES DE PESSOAL

-

Decreto

Data: 16/08/1968

Situação: Em vigor

APROVA REGULAMENTO USO BRASÃO E BANDEIRA DO MUNICIPIO

Nº 84

Decreto

Data: 16/08/1968

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE PARCELAS DAS DOTAÇÕES DE PESSOAL

Nº 82

Decreto

Data: 16/08/1968

Situação: Em vigor

APROVA REGULAMENTO USO BRASÃO E BANDEIRA DO MUNICIPIO

Seta

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