Ir para o conteúdo
Município de Valparaíso - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
acessibilidade
contraste
mapa
Aumentar
Diminuir
vlibras
Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
CIDADÃO
LGPD - Informações
IPTU (Serviços Online)
Transparência Pública
Leis Municipais
Ouvidoria
Legislação
CARTA DE SERVIÇOS
Diário Oficial
TRANSFEREGOV
Emendas Parlamentares Estaduais
SIC
Concursos
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
EMPRESA
Leis Municipais
Licitações
Contratos
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
Serviços Online
Nota Fiscal Eletrônica
SIC
SERVIDOR
Holerite Online
SISTEMA SOCIAL
Saúde Smart
SEI - CIDADES
WebMail
SISTEMA DA SAÚDE
Protocolo
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
Município de Valparaíso - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social INSTAGRAM
Rede Social YOUTUBE
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 10/07/2025 às 13h37
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
65 atos encontrados
Nº 267
Decreto
Baixar
Data: 26/11/1960
Situação: Em vigor
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
Nº 324
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/11/1960
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre um crédito especial de Cr$24.447,40
Nº 323
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/11/1960
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Majora as rendas do estadouro
Nº 322
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/11/1960
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a taxa de conservação da estrada de Rodegar
Nº 321
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/11/1960
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre um crédito especial de Cr$30.000.00
Nº 320
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/11/1960
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre um crédito especial de Cr$10.307,00
Nº 319
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/11/1960
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito especial de Cr$6.000,00
Nº 318
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/11/1960
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica tabelas de código tributário
Nº 317
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/11/1960
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito especial de Cr$712.630,00
Nº 316
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/11/1960
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Orça a receita para a defesa do exercício de 1961
Nº 315
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/11/1960
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Doa sepultura perpétua a ex-servidor municipal
Nº 266
Decreto
Baixar
Data: 25/11/1960
Situação: Em vigor
TABELAS EXPLICATIVAS COPIA NO LIVRO PRÓPRIO
Nº 265
Decreto
Baixar
Data: 25/11/1960
Situação: Em vigor
CONCEDE SEPULTURA PERPETUA
Nº 314
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/10/1960
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de concorrência pública para a perfuração de um poço semi-artesaniano
Nº 313
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/10/1960
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre um crédito especial de Cr$21.630,00
Nº 312
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/10/1960
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre um crédito especial de Cr$153.800,00
Nº 311
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/10/1960
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre um crédito especial de Cr$3.720,00
Nº 310
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/10/1960
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre um credito especial de Cr$49.300,00
Nº 309
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/10/1960
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre um crédito especial Cr$111.455,40
Nº 308
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/10/1960
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre um crédito especial de Cr$11.630,00
Nº 307
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/10/1960
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre um crédito especial de Cr$31.579,40
Nº 306
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/10/1960
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre um crédito especial de Cr$24.541,80
Nº 305
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/10/1960
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o pagamento de Cr$110.418,30
Nº 304
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/10/1960
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre um crédito especial de Cr$476.806,40
Nº 303
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/10/1960
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a doação de Cr$30.000,00
Nº 302
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/10/1960
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre um crédito especial de Cr$360.00,00
Nº 264
Decreto
Baixar
Data: 19/10/1960
Situação: Em vigor
EXONERA FUNCIONARIO
Nº 301
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/10/1960
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eleva valor de pensão concedida
Nº 263
Decreto
Baixar
Data: 13/09/1960
Situação: Em vigor
DESIGNA FUNCIONARIO
Nº 262
Decreto
Baixar
Data: 13/09/1960
Situação: Em vigor
DESIGNA FUNCIONARIO
Nº 261
Decreto
Baixar
Data: 13/09/1960
Situação: Em vigor
TRANSFERE PROFESSORES
Nº 260
Decreto
Baixar
Data: 12/09/1960
Situação: Em vigor
CONCEDE LICENÇA
Nº 259
Decreto
Baixar
Data: 09/09/1960
Situação: Em vigor
NOMEIA PROFESSOR
Nº 257
Decreto
Baixar
Data: 08/09/1960
Situação: Em vigor
EXONERA PROFESSOR
Nº 256
Decreto
Baixar
Data: 18/08/1960
Situação: Em vigor
NOMEIA PROFESSOR
Nº 255
Decreto
Baixar
Data: 11/08/1960
Situação: Em vigor
EXONERA PROFESSOR
Nº 254
Decreto
Baixar
Data: 18/07/1960
Situação: Em vigor
ADMITE EXTRANUMERARIO
Nº 253
Decreto
Baixar
Data: 13/07/1960
Situação: Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Nº 252
Decreto
Baixar
Data: 04/06/1960
Situação: Em vigor
REDUZ DOTAÇÕES E CRIA ALINEAS AS TABELAS EXPLICATIVA DE DESPESA
Nº 250
Decreto
Baixar
Data: 25/05/1960
Situação: Em vigor
TRANSFERE FUNCIONARIO
Nº 251
Decreto
Baixar
Data: 23/05/1960
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONARIO
Nº 249
Decreto
Baixar
Data: 21/05/1960
Situação: Em vigor
DECLARA FERIADO MUNICIPAL
Nº 248
Decreto
Baixar
Data: 20/05/1960
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONARIO
Nº 247
Decreto
Baixar
Data: 20/05/1960
Situação: Em vigor
APOSENTA FUNCIONARIO
Nº 246
Decreto
Baixar
Data: 20/05/1960
Situação: Em vigor
APOSENTA FUNCIONARIO
Nº 300
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/05/1960
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre um crédito especial de Cr$12.000,00
Nº 245
Decreto
Baixar
Data: 03/05/1960
Situação: Em vigor
CRIA ESCOLA E NOMEIA PROFESSOR
Nº 244
Decreto
Baixar
Data: 30/04/1960
Situação: Em vigor
EXONERA E NOMEIA PROFESSOR SUBSTITUTO
Nº 299
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/04/1960
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a doação de um terreno
Nº 243
Decreto
Baixar
Data: 02/04/1960
Situação: Em vigor
NOMEIA PROFESSOR SUBSTITUTO
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 12/07/2025 08:50
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia