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Nº 228
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1959
Situação:
Em vigor
EXCLUI DA DIVIDA PASSIVA MUNICIPAL CREDITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
Nº 226
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1959
Situação:
Em vigor
NOMEIA FUNCIONARIO
Nº 227
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1959
Situação:
Em vigor
EXONERA EXTRANUMERARIO
Nº 224
Decreto
Baixar
Data:
29/12/1959
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
Nº 225
Decreto
Baixar
Data:
29/12/1959
Situação:
Em vigor
FIXA PADRÕES DE SALARIOS A EXTRANUMERARIO E OPERARIOS
Nº 219
Decreto
Baixar
Data:
25/12/1959
Situação:
Em vigor
DISPÕE QUE SE OBSERVE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DISCRIMINAÇÃO DE DESPESAS
Nº 220
Decreto
Baixar
Data:
25/12/1959
Situação:
Em vigor
APOSENTA FUNCIONARIO
Nº 294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1959
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sob a alteração do artigo 8° e paragráfo único da lei n°204 , de 2 de dezembro de 1947
Nº 295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1959
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a despesa com o serviço eleitoral
Nº 221
Decreto
Baixar
Data:
21/12/1959
Situação:
Em vigor
TRANSFERE FUNCIONARIO
Nº 222
Decreto
Baixar
Data:
21/12/1959
Situação:
Em vigor
EXONERA EXTRANUMERARIO
Nº 223
Decreto
Baixar
Data:
21/12/1959
Situação:
Em vigor
NOMEIA FUNCIONARIO
Nº 292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1959
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o subisídio e a reapresentação do prefeito municipal
Nº 293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1959
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orça a receita e fixa a despesa do município de Valparaíso, para o exercício de 1960
Nº 217
Decreto
Baixar
Data:
25/10/1959
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
Nº 216
Decreto
Baixar
Data:
10/10/1959
Situação:
Em vigor
CONCEDE DISPENSA EXTRANUMERARIO
Nº 215
Decreto
Baixar
Data:
01/09/1959
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE FUNÇÕES
Nº 214
Decreto
Baixar
Data:
22/08/1959
Situação:
Em vigor
ADMITE EXTRANUMERARIO
Nº 296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/1959
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o pagamento pagamento sob a porcentagem da cobrança da dívida ativa municipal no período de 192 a 1955
Nº 278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1959
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura a assinar um contrato com o instituto de previdência para a construção de um p´redio destinado a casa da lavoura
Nº 279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1959
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre um crédito especial de Cr$183.600,00
Nº 280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1959
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a construção de um cômodo, junto a quadra de bola ao cesto, destinado ao vestiário do banheiro
Nº 281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1959
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre um crédito especial de Cr$607.007,20
Nº 282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1959
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre um crédito especial de Cr$802.766,20
Nº 283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1959
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre um crédito especial de Cr$51.000,00
Nº 284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1959
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre um crédito especial de Cr$35.941,00
Nº 285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1959
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre um crédito especial de Cr$23.867,00
Nº 286
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1959
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre um crédito especial e Cr$247.172,00
Nº 287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1959
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre um crédito especial de Cr$68.866,90
Nº 288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1959
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre um crédito especial de Cr$131.296,50
Nº 289
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1959
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre um crédito especial de Cr$413.821,40
Nº 290
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1959
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre um crédito especial Cr$29,323,00
Nº 291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1959
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre um crédito especial de Cr$314.634,30
Nº 213
Decreto
Baixar
Data:
01/08/1959
Situação:
Em vigor
ADMITE EXTRANUMERARIO
Nº 212
Decreto
Baixar
Data:
01/08/1959
Situação:
Em vigor
ADMITE EXTRANUMERARIO
Nº 204
Decreto
Baixar
Data:
30/07/1959
Situação:
Em vigor
TORNA SEM EFEITO DECRETOS
Nº 205
Decreto
Baixar
Data:
30/07/1959
Situação:
Em vigor
ATRIBUI ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Nº 206
Decreto
Baixar
Data:
30/07/1959
Situação:
Em vigor
ATRIBUI ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Nº 207
Decreto
Baixar
Data:
30/07/1959
Situação:
Em vigor
ATRIBUI ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Nº 208
Decreto
Baixar
Data:
30/07/1959
Situação:
Em vigor
ATRIBUI ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Nº 209
Decreto
Baixar
Data:
30/07/1959
Situação:
Em vigor
ATRIBUI ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Nº 210
Decreto
Baixar
Data:
30/07/1959
Situação:
Em vigor
ATRIBUI ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Nº 200
Decreto
Baixar
Data:
29/07/1959
Situação:
Em vigor
LOCALIZA ESCOLA MUNICIPAL
Nº 201
Decreto
Baixar
Data:
29/07/1959
Situação:
Em vigor
LOCALIZA ESCOLA MUNICIPAL
Nº 202
Decreto
Baixar
Data:
29/07/1959
Situação:
Em vigor
NOMEIA PROFESSOR SEM DIREITO A VENCIMENTOS
Nº 203
Decreto
Baixar
Data:
29/07/1959
Situação:
Em vigor
NOMEIA PROFESSOR SEM DIREITO A VENCIMENTOS
Nº 199
Decreto
Baixar
Data:
20/07/1959
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
Nº 276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/1959
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar contrato com o Instituto de previdência do estado de São Paulo para a construção do prédio do forúm
Nº 277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/1959
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura municipal a contratar com a diretoria de obras públicas da secretaria de viação a reforma da ponte sob o rio feio
Nº 272
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/1959
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a PM. adquirir um conjunto para elevação de Água, no valor de Cr$126.000,00
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 11:11
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