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Atualizado em: 10/07/2025 às 13h37

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81 atos encontrados

Nº 228

Decreto

Data: 31/12/1959

Situação: Em vigor

EXCLUI DA DIVIDA PASSIVA MUNICIPAL CREDITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR

Nº 227

Decreto

Data: 30/12/1959

Situação: Em vigor

EXONERA EXTRANUMERARIO

Nº 226

Decreto

Data: 30/12/1959

Situação: Em vigor

NOMEIA FUNCIONARIO

Nº 225

Decreto

Data: 29/12/1959

Situação: Em vigor

FIXA PADRÕES DE SALARIOS A EXTRANUMERARIO E OPERARIOS

Nº 224

Decreto

Data: 29/12/1959

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

Nº 220

Decreto

Data: 25/12/1959

Situação: Em vigor

APOSENTA FUNCIONARIO

Nº 219

Decreto

Data: 25/12/1959

Situação: Em vigor

DISPÕE QUE SE OBSERVE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DISCRIMINAÇÃO DE DESPESAS

Nº 295

Lei Ordinária

Data: 21/12/1959

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a despesa com o serviço eleitoral

Nº 294

Lei Ordinária

Data: 21/12/1959

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sob a alteração do artigo 8° e paragráfo único da lei n°204 , de 2 de dezembro de 1947

Nº 223

Decreto

Data: 21/12/1959

Situação: Em vigor

NOMEIA FUNCIONARIO

Nº 222

Decreto

Data: 21/12/1959

Situação: Em vigor

EXONERA EXTRANUMERARIO

Nº 221

Decreto

Data: 21/12/1959

Situação: Em vigor

TRANSFERE FUNCIONARIO

Nº 292

Lei Ordinária

Data: 13/12/1959

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa o subisídio e a reapresentação do prefeito municipal

Nº 293

Lei Ordinária

Data: 05/12/1959

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Orça a receita e fixa a despesa do município de Valparaíso, para o exercício de 1960

Nº 217

Decreto

Data: 25/10/1959

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

Nº 216

Decreto

Data: 10/10/1959

Situação: Em vigor

CONCEDE DISPENSA EXTRANUMERARIO

Nº 215

Decreto

Data: 01/09/1959

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE FUNÇÕES

Nº 214

Decreto

Data: 22/08/1959

Situação: Em vigor

ADMITE EXTRANUMERARIO

Nº 296

Lei Ordinária

Data: 21/08/1959

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o pagamento pagamento sob a porcentagem da cobrança da dívida ativa municipal no período de 192 a 1955

Nº 291

Lei Ordinária

Data: 13/08/1959

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre um crédito especial de Cr$314.634,30

Nº 290

Lei Ordinária

Data: 13/08/1959

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre um crédito especial Cr$29,323,00

Nº 289

Lei Ordinária

Data: 13/08/1959

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre um crédito especial de Cr$413.821,40

Nº 288

Lei Ordinária

Data: 13/08/1959

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre um crédito especial de Cr$131.296,50

Nº 287

Lei Ordinária

Data: 13/08/1959

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre um crédito especial de Cr$68.866,90

Nº 286

Lei Ordinária

Data: 13/08/1959

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre um crédito especial e Cr$247.172,00

Nº 285

Lei Ordinária

Data: 13/08/1959

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre um crédito especial de Cr$23.867,00

Nº 284

Lei Ordinária

Data: 13/08/1959

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre um crédito especial de Cr$35.941,00

Nº 283

Lei Ordinária

Data: 13/08/1959

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre um crédito especial de Cr$51.000,00

Nº 282

Lei Ordinária

Data: 13/08/1959

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre um crédito especial de Cr$802.766,20

Nº 281

Lei Ordinária

Data: 13/08/1959

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre um crédito especial de Cr$607.007,20

Nº 280

Lei Ordinária

Data: 13/08/1959

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a construção de um cômodo, junto a quadra de bola ao cesto, destinado ao vestiário do banheiro

Nº 279

Lei Ordinária

Data: 13/08/1959

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre um crédito especial de Cr$183.600,00

Nº 278

Lei Ordinária

Data: 13/08/1959

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a prefeitura a assinar um contrato com o instituto de previdência para a construção de um p´redio destinado a casa da lavoura

Nº 213

Decreto

Data: 01/08/1959

Situação: Em vigor

ADMITE EXTRANUMERARIO

Nº 212

Decreto

Data: 01/08/1959

Situação: Em vigor

ADMITE EXTRANUMERARIO

Nº 210

Decreto

Data: 30/07/1959

Situação: Em vigor

ATRIBUI ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Nº 209

Decreto

Data: 30/07/1959

Situação: Em vigor

ATRIBUI ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Nº 208

Decreto

Data: 30/07/1959

Situação: Em vigor

ATRIBUI ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Nº 207

Decreto

Data: 30/07/1959

Situação: Em vigor

ATRIBUI ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Nº 206

Decreto

Data: 30/07/1959

Situação: Em vigor

ATRIBUI ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Nº 205

Decreto

Data: 30/07/1959

Situação: Em vigor

ATRIBUI ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Nº 204

Decreto

Data: 30/07/1959

Situação: Em vigor

TORNA SEM EFEITO DECRETOS

Nº 203

Decreto

Data: 29/07/1959

Situação: Em vigor

NOMEIA PROFESSOR SEM DIREITO A VENCIMENTOS

Nº 202

Decreto

Data: 29/07/1959

Situação: Em vigor

NOMEIA PROFESSOR SEM DIREITO A VENCIMENTOS

Nº 201

Decreto

Data: 29/07/1959

Situação: Em vigor

LOCALIZA ESCOLA MUNICIPAL

Nº 200

Decreto

Data: 29/07/1959

Situação: Em vigor

LOCALIZA ESCOLA MUNICIPAL

Nº 199

Decreto

Data: 20/07/1959

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

Nº 277

Lei Ordinária

Data: 17/06/1959

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a prefeitura municipal a contratar com a diretoria de obras públicas da secretaria de viação a reforma da ponte sob o rio feio

Nº 276

Lei Ordinária

Data: 17/06/1959

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar contrato com o Instituto de previdência do estado de São Paulo para a construção do prédio do forúm

Nº 275

Lei Ordinária

Data: 13/05/1959

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a denominação de via pública

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