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64 atos encontrados

Nº 170

Decreto

Data: 31/12/1958

Situação: Em vigor

REDUZ DOTAÇÕES E CRIA ALINEAS AS TABELAS EXPLICATIVA DE DESPESA

Nº 169

Decreto

Data: 31/12/1958

Situação: Em vigor

CONCEDE DISPENSA EXTRANUMERARIO

Nº 168

Decreto

Data: 31/12/1958

Situação: Em vigor

CONCEDE DISPENSA EXTRANUMERARIO

Nº 167

Decreto

Data: 24/12/1958

Situação: Em vigor

ATRIBUI A FUNCIONARIO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

-

Decreto

Data: 24/12/1958

Situação: Em vigor

ATRIBUI A FUNCIONARIO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Nº 166

Decreto

Data: 24/12/1958

Situação: Em vigor

ATRIBUI A FUNCIONARIO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Nº 165

Decreto

Data: 24/12/1958

Situação: Em vigor

ATRIBUI A FUNCIONARIO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Nº 164

Decreto

Data: 24/12/1958

Situação: Em vigor

ATRIBUI A FUNCIONARIO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Nº 163

Decreto

Data: 24/12/1958

Situação: Em vigor

ATRIBUI A FUNCIONARIO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Nº 162

Decreto

Data: 24/12/1958

Situação: Em vigor

ATRIBUI A FUNCIONARIO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Nº 161

Decreto

Data: 24/12/1958

Situação: Em vigor

ATRIBUI A FUNCIONARIO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Nº 160

Decreto

Data: 23/12/1958

Situação: Em vigor

REGULAMENTA ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Nº 159

Decreto

Data: 13/12/1958

Situação: Em vigor

CONSIDERA A OPERARIO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO AO MUNICIPIO

Nº 158

Decreto

Data: 11/12/1958

Situação: Em vigor

DISPÕE EXECUÇÃO ORÇAMENTO DE 1959 E DISCRIMINAÇÃO DESPESAS

Nº 157

Decreto

Data: 10/12/1958

Situação: Em vigor

AUTORIZA ABERTURA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A NOITE

Nº 156

Decreto

Data: 22/11/1958

Situação: Em vigor

ALTERA TABELAS EXPLICATIVAS DE DESPESA

Nº 155

Decreto

Data: 06/11/1958

Situação: Em vigor

RENOVA MANDATO DE MEMBRO DA COMISSÃO BIBLIOTECA

Nº 154

Decreto

Data: 05/11/1958

Situação: Em vigor

DESIGNA EXTRANUMERARIO PARA SERVIÇOS NA BIBLIOTECA

Nº 153

Decreto

Data: 31/10/1958

Situação: Em vigor

DESIGNA MEMBRO PARA PRESIDENCIA COMISSÃO MUNICIPAL ESPORTES

Nº 152

Decreto

Data: 31/10/1958

Situação: Em vigor

EXONERA MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL ESPORTES

Nº 151

Decreto

Data: 07/10/1958

Situação: Em vigor

RENOVA MANDATOS MEMBROS COMISSÃO BIBLIOTECA

Nº 150

Decreto

Data: 23/09/1958

Situação: Em vigor

DECLARA PONTO FACULTATIVO

Nº 149

Decreto

Data: 10/09/1958

Situação: Em vigor

EFETIVA FUNCIONÁRIO

Nº 148

Decreto

Data: 27/08/1958

Situação: Em vigor

NOMEIA PROFESSOR

Nº 147

Decreto

Data: 27/08/1958

Situação: Em vigor

LOCALIZA ESCOLA MUNICIPAL

Nº 146

Decreto

Data: 28/06/1958

Situação: Em vigor

EXONERA A PEDIDO

Nº 145

Decreto

Data: 04/06/1958

Situação: Em vigor

ADMITE OPERARIO

Nº 144

Decreto

Data: 24/04/1958

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO

Nº 143

Decreto

Data: 23/04/1958

Situação: Em vigor

AVERBA TEMPO DE MANDATO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Nº 142

Decreto

Data: 12/04/1958

Situação: Em vigor

CONSIDERA ADMITIDO EXTRANUMERARIO

Nº 141

Decreto

Data: 12/04/1958

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO

Nº 140

Decreto

Data: 09/04/1958

Situação: Em vigor

ALTERA TABELAS EXPLICATIVAS DE DESPESA

Nº 139

Decreto

Data: 31/03/1958

Situação: Em vigor

EXONERA PROFESSORES

Nº 136

Decreto

Data: 18/03/1958

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO

Nº 130

Decreto

Data: 08/03/1958

Situação: Em vigor

LOCALIZA ESCOLA MUNICIPAL

Nº 129

Decreto

Data: 08/03/1958

Situação: Em vigor

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO

Nº 128

Decreto

Data: 07/03/1958

Situação: Em vigor

AVERBA TEMPO DE MANDATO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Nº 127

Decreto

Data: 06/03/1958

Situação: Em vigor

CONCEDE VANTAGEM CONSTANTE LETRA D ARTIGO 30 ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS

Nº 126

Decreto

Data: 06/03/1958

Situação: Em vigor

AVERBA TEMPO DE MANDATO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Nº 125

Decreto

Data: 06/03/1958

Situação: Em vigor

AVERBA TEMPO DE MANDATO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Nº 124

Decreto

Data: 06/03/1958

Situação: Em vigor

NOMEIA PROFESSOR

Nº 123

Decreto

Data: 05/03/1958

Situação: Em vigor

LOCALIZA ESCOLA MUNICIPAL

Nº 122

Decreto

Data: 01/03/1958

Situação: Em vigor

RETIFICA REDAÇÃO DE DECRETO

Nº 121

Decreto

Data: 01/03/1958

Situação: Em vigor

NOMEIA PROFESSOR

Nº 120

Decreto

Data: 01/03/1958

Situação: Em vigor

NOMEIA PROFESSOR

Nº 119

Decreto

Data: 28/02/1958

Situação: Em vigor

EXONERA PROFESSORES

Nº 118

Decreto

Data: 28/02/1958

Situação: Em vigor

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO

Nº 182

Decreto

Data: 27/02/1958

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO

Nº 117

Decreto

Data: 25/02/1958

Situação: Em vigor

FIXA SALARIOS DE SERVIDORES E INATIVOS

Nº 116

Decreto

Data: 14/02/1958

Situação: Em vigor

NOMEIA PROFESSORES

Seta

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