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Atualizado em: 10/07/2025 às 13h37

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106 atos encontrados

Nº 170

Decreto

Data: 31/12/1958

Situação: Em vigor

REDUZ DOTAÇÕES E CRIA ALINEAS AS TABELAS EXPLICATIVA DE DESPESA

Nº 169

Decreto

Data: 31/12/1958

Situação: Em vigor

CONCEDE DISPENSA EXTRANUMERARIO

Nº 168

Decreto

Data: 31/12/1958

Situação: Em vigor

CONCEDE DISPENSA EXTRANUMERARIO

Nº 167

Decreto

Data: 24/12/1958

Situação: Em vigor

ATRIBUI A FUNCIONARIO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

-

Decreto

Data: 24/12/1958

Situação: Em vigor

ATRIBUI A FUNCIONARIO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Nº 166

Decreto

Data: 24/12/1958

Situação: Em vigor

ATRIBUI A FUNCIONARIO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Nº 165

Decreto

Data: 24/12/1958

Situação: Em vigor

ATRIBUI A FUNCIONARIO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Nº 164

Decreto

Data: 24/12/1958

Situação: Em vigor

ATRIBUI A FUNCIONARIO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Nº 163

Decreto

Data: 24/12/1958

Situação: Em vigor

ATRIBUI A FUNCIONARIO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Nº 162

Decreto

Data: 24/12/1958

Situação: Em vigor

ATRIBUI A FUNCIONARIO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Nº 161

Decreto

Data: 24/12/1958

Situação: Em vigor

ATRIBUI A FUNCIONARIO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Nº 160

Decreto

Data: 23/12/1958

Situação: Em vigor

REGULAMENTA ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Nº 269

Lei Ordinária

Data: 15/12/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre um crédito especial de CR$138.010,00

Nº 159

Decreto

Data: 13/12/1958

Situação: Em vigor

CONSIDERA A OPERARIO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO AO MUNICIPIO

Nº 158

Decreto

Data: 11/12/1958

Situação: Em vigor

DISPÕE EXECUÇÃO ORÇAMENTO DE 1959 E DISCRIMINAÇÃO DESPESAS

Nº 268

Lei Ordinária

Data: 10/12/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre um crédito suplementar de Cr$3.378.967,50

Nº 267

Lei Ordinária

Data: 10/12/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre um crédito especial de Cr$417.839,40

Nº 266

Lei Ordinária

Data: 10/12/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a aquisição de um carro irrigador

Nº 265

Lei Ordinária

Data: 10/12/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reajusta a taxa de irrigação

Nº 264

Lei Ordinária

Data: 10/12/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reajusta a taxa de remoção de lixo domiciliar

Nº 263

Lei Ordinária

Data: 10/12/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cede a receita e fixa a despesa do Município de Valparaíso para exercer o ofício de 1959

Nº 157

Decreto

Data: 10/12/1958

Situação: Em vigor

AUTORIZA ABERTURA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A NOITE

Nº 156

Decreto

Data: 22/11/1958

Situação: Em vigor

ALTERA TABELAS EXPLICATIVAS DE DESPESA

Nº 262

Lei Ordinária

Data: 17/11/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito especial

Nº 261

Lei Ordinária

Data: 17/11/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a receber em doação gratuita campo para a aviação

Nº 260

Lei Ordinária

Data: 17/11/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito especial

Nº 259

Lei Ordinária

Data: 17/11/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a P.M. a abrir concorrência pública para a venda de um veículo

Nº 155

Decreto

Data: 06/11/1958

Situação: Em vigor

RENOVA MANDATO DE MEMBRO DA COMISSÃO BIBLIOTECA

Nº 154

Decreto

Data: 05/11/1958

Situação: Em vigor

DESIGNA EXTRANUMERARIO PARA SERVIÇOS NA BIBLIOTECA

Nº 153

Decreto

Data: 31/10/1958

Situação: Em vigor

DESIGNA MEMBRO PARA PRESIDENCIA COMISSÃO MUNICIPAL ESPORTES

Nº 152

Decreto

Data: 31/10/1958

Situação: Em vigor

EXONERA MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL ESPORTES

Nº 151

Decreto

Data: 07/10/1958

Situação: Em vigor

RENOVA MANDATOS MEMBROS COMISSÃO BIBLIOTECA

Nº 150

Decreto

Data: 23/09/1958

Situação: Em vigor

DECLARA PONTO FACULTATIVO

Nº 149

Decreto

Data: 10/09/1958

Situação: Em vigor

EFETIVA FUNCIONÁRIO

Nº 148

Decreto

Data: 27/08/1958

Situação: Em vigor

NOMEIA PROFESSOR

Nº 147

Decreto

Data: 27/08/1958

Situação: Em vigor

LOCALIZA ESCOLA MUNICIPAL

Nº 258

Lei Ordinária

Data: 06/08/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Considera feriado muncipal o dia 8 de Agosto

Nº 247

Lei Ordinária

Data: 14/07/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza despesa com o serviço eleitoral

Nº 146

Decreto

Data: 28/06/1958

Situação: Em vigor

EXONERA A PEDIDO

Nº 257

Lei Ordinária

Data: 20/06/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede gratuitamente à Associação Japonesa de Valparaíso, terreno no cemitério municipal, para ereção de mausoleu

Nº 256

Lei Ordinária

Data: 20/06/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede sepultura perpétua, gratuita, ao ex-servidor Manoel dos Reis Oliveira

Nº 255

Lei Ordinária

Data: 20/06/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o pagamento de Cr$1.000,00 ao Sr Isaac Rodriguês SIlva

Nº 254

Lei Ordinária

Data: 20/06/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sob a inseção de imposto predial

Nº 253

Lei Ordinária

Data: 20/06/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a aquisição de um instrumental para uma fanfarra

Nº 252

Lei Ordinária

Data: 20/06/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa no município de Valparaíso os dias de feriados locais

Nº 251

Lei Ordinária

Data: 20/06/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a solicitar o aval do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico

Nº 250

Lei Ordinária

Data: 14/06/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Isenta do imposto da publicidade aos anúncios luminosos e dá outras providências

Nº 249

Lei Ordinária

Data: 14/06/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a ajuda de custos concedida ao Vice-prefeito

Nº 248

Lei Ordinária

Data: 14/06/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede auxílio ao Sr. José Cabral, Instrutor Chefe da Associação Escoteira de Valparaíso

Nº 246

Lei Ordinária

Data: 14/06/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito especial

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