POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

DEPARTAMENTO DE CULTURA

Atualizado em: 26/08/2026 às 12h22

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POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

Ciclo 1 - 2021/2024 Ciclo 2 - 2025

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, tem como objetivo promover o desenvolvimento cultural em todo o país, fortalecendo as políticas públicas de cultura nos estados, municípios e no Distrito Federal.

Com recursos previstos até 2027, a PNAB representa uma importante oportunidade para fortalecer e estruturar o sistema de financiamento à cultura, garantindo repasses continuados da União aos entes federativos.

Diferentemente das ações emergenciais da Lei Aldir Blanc (LAB) e da Lei Paulo Gustavo (LPG), a PNAB possui caráter contínuo, permitindo que os recursos sejam destinados regularmente ao desenvolvimento de ações, projetos e iniciativas culturais.

No município de Valparaíso-SP, os recursos da PNAB poderão ser destinados ao fortalecimento do setor cultural, por meio de editais e chamamentos públicos para artistas, produtores, agentes culturais, coletivos e demais profissionais da área, além de outras ações previstas na legislação e nos planos de aplicação dos recursos.

O Departamento de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Valparaíso-SP orienta os fazedores de cultura do município a acompanharem os canais oficiais da Prefeitura para informações sobre editais, inscrições, prazos, projetos e novas oportunidades relacionadas à Política Nacional Aldir Blanc.

📢 Fique atento!
Novos editais e chamamentos públicos serão divulgados pelos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Valparaíso-SP / Departamento de Cultura e Turismo.

Cultura que transforma, valoriza nossa história e fortalece Valparaíso!

LEI ALDIR BLANC

COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS

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