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DEPARTAMENTO DE CULTURA

LEI ALDIR BLANC

 

A Lei Federal Nº 14.017/2020, chamada de Aldir Blanc (um dos maiores compositores brasileiros que morreu no dia 04 de maio vítima da COVID-19), irá beneficiar o setor de cultura com mais de 3 bilhões de reais, recursos oriundos do superávit do Fundo Nacional de Cultura nos anos e totalmente executados por estados e municípios.

 

Sancionada no final de junho, a lei vem socorrer os trabalhadores, espaços e as atividades do setor cultural – como cinemas, museus, shows musicais e teatrais – que foram as primeiras a pararem, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.

A Lei Aldir Blanc prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de subsídio para manutenção de espaços artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias e, também, devem ser aplicados na realização de editais que devem ser abertos por Estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos.

 

Conforme determinação da referida Lei, está página deverá permanecer ativa pelo prazo mínimo de 10 (dez) anos.

 
Arquivos Vinculados
CONVOCAÇÃO SUPLENTE
28/12/2021
LEI ALDIR BLANC 2021 | CONVOCAÇÃO SUPLENTE
RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PUBLICO 02-2021
25/11/2021
LEI ALDIR BLANC 2021 | RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PUBLICO 02-2021
LISTA DE INSCRITOS VALPARAISO
22/11/2021
LEI ALDIR BLANC 2021 | LISTA DE INSCRITOS VALPARAISO
ALDIR BLANC - ERRATA CHAMAMENTO 02
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LEI ALDIR BLANC 2021 | ALDIR BLANC - ERRATA CHAMAMENTO 02
ERRATA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021
26/10/2021
LEI ALDIR BLANC 2021 | ERRATA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021
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EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/20201
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LEI ALDIR BLANC 2021 | EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/20201
ALDIR BLANC DECRETO 4159
30/09/2021
LEI ALDIR BLANC 2021 | ALDIR BLANC DECRETO 4159
ALDIR BLANC PORTARIA 292
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EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA
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ATA 01-2020 GTAF
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LEI ALDIR BLANC | ATA 01-2020 GTAF
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LEI ALDIR BLANC | RESULTADO FINAL AGENTES CULTURAIS
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17/11/2020
LEI ALDIR BLANC | RESULTADO FINAL ESPAÇOS CULTURAIS
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Ata de Reunião Ordinária dos Membros da Fiscalização da Lei Aldir Blanc
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