Acesso à Informação

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011

Em cumprimento ao disciplinado na Lei de ACESSO À INFORMAÇÃO, nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, o Município de Valparaíso vem disponibilizar e divulgar informações de interesse coletivo ou geral.

Neste site encontram-se as informações classificadas como TRANSPARÊNCIA ATIVA.

O Município de Valparaíso disponibilizará também o atendimento às informações classificadas como TRANSPARÊNCIA PASSIVA e que dependem de solicitação. Neste caso, poderá ser usado o SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC.