A Prefeitura Municipal de Valparaiso, de ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito, torna
público que estarão abertas as inscrições para cadastro novo e renovação para concessão de
Bolsas de Estudo, de acordo com a Lei nº 1.613 de 28 de agosto de 1997, Lei 1627 de 20 de
outubro de 1997, Lei 2007 de 03 de fevereiro de 2009 e Lei 2111 de 04 de maio de 2011, e
que se regerão pelas normas do Edital que está abaixo: