
O Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, publicou no Diário Oficial do Município, Edição nº 1044, de 28 de setembro de 2026, o Aviso de Retificação nº 01 referente ao Edital nº 01/2026 do Processo Seletivo Habitacional.
A retificação altera o cronograma previsto no item 10 do Edital, em razão da necessidade administrativa gerada pelo elevado número de inscrições e pelo grande volume de documentos apresentados, conforme justificativa constante do Processo SEI nº 3556305.406.00019597/2026-09.
📄 Confira o Edital nº 01/2026 original
📄 Confira o Aviso de Retificação nº 01
Novo cronograma do Processo Seletivo Habitacional:
| Etapa | Data |
|---|---|
| Publicação da Portaria de Instituição da Comissão Municipal de Seleção Habitacional | 10/08/2026 |
| Publicação do Edital | 13/08/2026 |
| Período de inscrições | 01/09/2026 a 03/09/2026 |
| Análise da documentação e aplicação dos critérios de pontuação | 08/09/2026 a 15/10/2026 |
| Publicação da Classificação Preliminar | 19/10/2026 |
| Prazo para interposição de recursos | 20/10/2026 a 22/10/2026 |
| Julgamento dos recursos | 23/10/2026 a 27/10/2026 |
| Publicação da classificação dos habilitados para a segunda fase (enviados para análise da Caixa) | 03/11/2026 |
| Validação pelos órgãos competentes, quando aplicável | Conforme cronograma do Programa Habitacional da Caixa |
| Homologação do resultado final e divulgação das famílias contempladas | Conforme cronograma do Programa Habitacional da Caixa |
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 01/2026 e de seus anexos. O Aviso de Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
Para mais informações, os interessados devem acompanhar as publicações oficiais no Diário Oficial do Município e no site da Prefeitura.
Valparaíso, 28 de setembro de 2026.
Carlos Alexandre Pereira – Prefeito Municipal

