O Governo Municipal de Valparaíso, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, está promovendo a Campanha Calçada Livre, com o objetivo de conscientizar a população — especialmente os responsáveis por obras e os comerciantes — sobre a importância de manter os caminhos públicos desobstruídos e acessíveis a todos, em especial às pessoas com deficiência.
A ação busca garantir que as calçadas e vias públicas permaneçam livres de obstáculos que possam comprometer a locomoção segura dos pedestres. Entre os principais exemplos de ocupações irregulares estão materiais de construção, automóveis estacionados, mesas e cadeiras, que dificultam ou impedem a passagem das pessoas.
A Secretaria de Obras e Serviços Públicos reforça que o cumprimento do Código de Posturas Municipal é essencial para manter uma cidade organizada, segura e inclusiva.
Denúncias sobre o descumprimento das normas podem ser feitas diretamente à Secretaria de Obras e Serviços Públicos pelo telefone (18) 3401-9200 – Ramal 215.