DECRETO 4107

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ABR

10 ABR 2021

DECRETO 4107

DECRETO Nº 4107, DE 10 DE ABRIL DE 2021.

ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA, EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 65.545, DE 09 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 4086, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

“ACRESCENTA AO DECRETO 4085, DE 08 DE MARÇO DE 2021 AS MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 65.563, DE 11 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4093, DE 19 DE MARÇO DE 2021.

“ACRESCENTA AO DECRETO 4086, DE 12 DE MARÇO DE 2021 AS MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 65.563, DE 11 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4101, DE 30 DE MARÇO DE 202

ESTENDE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 4085, DE 08 DE MARÇO DE 2021, A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 4086, DE 12 DE MARÇO DE 2021, O AUMENTO DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO DECRETO Nº 4093, DE 19 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.