“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Atualizado em: 07/10/2026 às 14h22

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DECRETO Nº 5148, 02 DE OUTUBRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 5148, 02 DE OUTUBRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,

DECRETA

Art.1º É aberto na contabilidade da Prefeitura Municipal de Valparaíso, um crédito adicional no valor de R$ 10.500,00 (dez mil quinhentos reais) para suplementar as seguintes dotações orçamentárias:
Unidade: 02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
04.244.0454.2.065- MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
01- TESOURO
3.3.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
12..............................................................................................5.000,00

Unidade: 02.11.01 – SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO E DEP.
22.661.0265.2.070- MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE IND., COMÉRCIO E DES. ECON.
01- TESOURO
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
346............................................................................................5.500,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ................................ R$ 10.500,00

Art.2ºConstitui recurso ao crédito pelo artigo 1º, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias.
Unidade: 02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
04.244.0454.2.065- MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
01- TESOURO
3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
11..............................................................................................5.000,00

Unidade: 02.11.01 – SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO E DEP.
22.661.0265.2.070- MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE IND., COMÉRCIO E DES. ECON.
01- TESOURO
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
344............................................................................................5.500,00

Art.3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 02 DE OUTUBRO DE 2026.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 02 de outubro de 2026.

ALINE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 07/10/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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PORTARIA Nº 300, 02 DE OUTUBRO DE 2026	CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE NOS TERMOS DA LEI Nº 2313/2019, À SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02/10/2026
PORTARIA Nº 299, 02 DE OUTUBRO DE 2026	DESIGNA EM FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	02/10/2026

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