DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Atualizado em: 28/04/2026 às 10h11

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DECRETO Nº 5005, 27 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 27/04/2026

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar , Leis Orçamentárias, Orçamento

Em vigor

DECRETO Nº 5005, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,

DECRETA

Art.1º É aberto na contabilidade da Prefeitura Municipal de Valparaíso, um crédito adicional no valor de R$ 25.380,31 (vinte e cinco mil e trezentos e oitenta reais e trinta e um centavos) para suplementar as seguintes dotações orçamentárias:
Unidade: 02.03.01 - SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
Aplicação: 110.0000 - Geral
00069 - 04.123.0209.2010 - 33903900 .................... 25.380,31
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES .......................... 25.380,31

Art.2º Constituem recursos ao crédito aberto a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
Unidade: 02.03.01 - SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
Aplicação: 110.0000 - Geral
00079 - 04.123.0285.2091 - 33903900 .................... 25.380,31

TOTAL DAS ANULAÇÕES ..................................... 25.380,31
TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ........... 25.380,31
TOTAL GERAL DAS ANULAÇÕES ....................... 25.380,31

Art.3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 27 DE ABRIL DE 2026.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 27 de abril de 2026.

ALINE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

SECRETARIA DE FINANÇAS

HENRIQUE ALVES DA SILVA

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 5001, 22 DE ABRIL DE 2026	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	22/04/2026
DECRETO Nº 5001, 22 DE ABRIL DE 2026	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	22/04/2026

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