DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Atualizado em: 28/04/2026 às 09h15

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DECRETO Nº 5001, 22 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 22/04/2026

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar , Orçamento , Saneamento

Em vigor

DECRETO Nº 5001, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,

DECRETA

Art.1º É aberto na contabilidade da Prefeitura Municipal de Valparaíso, um crédito adicional no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para suplementar as seguintes dotações orçamentárias:
Unidade: 03.02.02 – MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTO
Aplicação: 110.0000 - GERAL
00024 - 17.512.0269.2074 – 33903900 .................... 80.000,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES........................... 80.000,00

Art.2º Constituem recursos ao crédito aberto a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
Unidade: 03.02.01 - CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
Aplicação: 110.0000 - GERAL
00019 - 17.512.0268.2073 - 33903900 .................... 80.000,00

TOTAL ANULAÇÕES............................................... 80.000,00

TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ............ 80.000,00
TOTAL GERAL DAS ANULAÇÕES ........................ 80.000,00

Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 22 DE ABRIL DE 2026.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO, e, registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 22 de abril de 2026, por mim,

ALINE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

ALINE ARAÚJO LIMA

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 5005, 27 DE ABRIL DE 2026	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	27/04/2026
DECRETO Nº 5005, 27 DE ABRIL DE 2026	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	27/04/2026

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