Resolução nº 02, de 08 de janeiro de 2026. Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de...

Legislação

Atualizado em: 13/01/2026 às 14h42

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

RESOLUÇÃO Nº 2- 2026 - CMAS, 08 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Resolução nº 02, de 08 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de acordo com as suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 2212/2014, em reunião extraordinária realizada no dia 08 de janeiro de 2026, ATA 01/2026:

RESOLVE aprovar o Plano Municipal de Assistência social para o quadriênio 2026-2029

Diana Camila da Silva Canuto
Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social

Autor

CMAS

Publicado no Diário Oficial em 13/01/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

CMAS – Conselho Municipal de Assistência...

PAULA SALESSE MONSANI

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
RESOLUÇÃO Nº 1- 2026 - CMAS, 08 DE JANEIRO DE 2026	“Dispõe sobre a aprovação da implantação do Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) com recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), conforme Resolução SEDS nº 34 de 2024 e a abertura do PMAS – WEB para fins de inserção e registro dos dados referentes ao serviço.”	08/01/2026
RESOLUÇÃO Nº 16- CMAS - 2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Vigilância Socioassistencial – 2026.	16/12/2025
RESOLUÇÃO Nº 15- CMAS - 2025, 05 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a aprovação abertura do PMASweb para Inclusão de Recursos do Projeto Vigilância Socioassistencial – VSA/2025.	05/12/2025
RESOLUÇÃO Nº 14- CMAS - 2025, 18 DE NOVEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a Aprovação dos Planos de Trabalho-2026 da rede socioassistencial de Valparaíso”	18/11/2025
RESOLUÇÃO Nº 13- CMAS - 2025, 30 DE OUTUBRO DE 2025	“Dispõe sobre a aprovação da composição da Comissão de Monitoramento e Fiscalização das OSC’s.”	30/10/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume