*DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO-SP E DÁ...

Legislação

Atualizado em: 10/01/2025 às 12h51

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 4599, 08 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 4599, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
*DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,

- CONSIDERANDO o Disposto na Lei Federal nº 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro;

- CONSIDERANDO a Competência atribuída aos órgãos e entidades executivas de trânsito e executivos rodoviários municipais para executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis;

DECRETA

Art. 1º Fica Nomeado o Sr. TIAGO JOSÉ MARTINS, RG. 48.322.618-X, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Valparaiso-SP, como AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta das dotações próprias do Município de Valparaíso.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e revoga o Decreto Nº4118, de 14 de maio de 2021.

MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 08 DE JANEIRO DE 2025.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 08 de janeiro de 2025, por mim,

PEDRO HENRIQUE VIEIRA MARTINS
Secretário de Administração

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 5034, 28 DE MAIO DE 2026	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	28/05/2026
DECRETO Nº 5033, 28 DE MAIO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 253/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	28/05/2026
DECRETO Nº 5032, 28 DE MAIO DE 2026	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	28/05/2026
DECRETO Nº 5031, 27 DE MAIO DE 2026	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	27/05/2026
DECRETO Nº 5030, 26 DE MAIO DE 2026	DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PELO FALECIMENTO DE SINVALDO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	26/05/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume