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DECRETO Nº 4596, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO”

 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaiso, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município no exercício do cargo e,
 
Considerando que, a Brigada de Incêndio e Emergência é basicamente um grupo organizado de pessoas que são especialmente capacitadas para que possam atuar numa área previamente estabelecida, na prevenção, abandono de área e combate a um princípio de incêndio ou emergência, e que também estejam aptas a prestar os primeiros socorros a possíveis vítimas;
 

 
Art.1º Os brigadistas devem ser pessoas do próprio órgão público, gozar de boa saúde, boa condição física e conhecer as instalações, devem ser treinados para serem capazes de identificar situações de emergência, acionar alarme e corpo de bombeiros, cortarem energia quando necessário, realizar primeiros socorros, controlar pânico, guiar a saída das pessoas para abandono de área, combater princípios de incêndio.
 
Art.2º Ficam nomeados e empossados para compor a Comissão de Brigada de Incêndio e Emergência no Âmbito da Administração Municipal, os seguintes membros: 
01 – ALMIR ALESSANDRO PEREIRA – RG 35.164.235-3 - SSP/SP;
02 – ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA BARRETO – RG 30.963.231-X - SSP/SP
03 – CARLOS EDUARDO DA SILVA MORAES – RG 08.146.846-4 - SSP/SP
04 – CELSO DAVID MONTEIRO – RG 20.246.617 – SSP/SP
05 – DENILSON SIMÃO – RG 23.606.840-4 - SSP/SP
06 – EDSON MARQUES DOS SANTOS – RG 22.184.922-1- SSP/SP
07 – ÉNEAS PINHEIRO NETO – RG 11.078.566-6- SSP/SP;
08 – EDNAN BERREZA BARRETO – RG 53.870.519-X- SSP/SP;
09 – GUSTAVO ELIAS DA SILVA – RG 45.232.108-6- SSP/SP;
10 – GUSTAVO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA – RG 58.473.707-5- SSP/SP;
11 – ISRAELY LIMA BERNAL – RG 12.365.091- SSP/SP;
12 – JORGE LUIZ DOS REIS VILELA - RG 48.792.915-9 - SSP/SP;
13 – LEONARDO MATIAS DA ROCHA – RG 45.025.803-8 - SSP/SP;
14 – LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA MONTEIRO – RG 43.404.711-9- SSP/SP;
15 – MARCOS RENATO DE SOUZA RAMOS – RG 43.322.191-4 - SSP/SP;
16 – MESSIAS SILVESTRE DA SILVA JUNIOR – RG 43.322.346-7 - SSP/SP;
17 – SEBASTIÃO BORGES CARVALHO – RG 22.184.857- SSP/SP;
18 – VALMIR SIQUEIRA DUARTE – RG 20.246.611-5 – SSP/SP;
19 – VALMIR BENEDITO - RG 13.904.837- SSP/SP;
20 – WILLIAN BREDA ESERIAN - RG 43.321.857-5 - SSP/SP
 
Art.3º Ficam designados para comporem a Comissão Diretiva da Brigada de Incêndio e Emergência da Administração Municipal, os seguintes membros: 
Presidente: LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA MONTEIRO – RG 43.404.711-9- SSP/SP
Vice-Presidente: ÉNEAS PINHEIRO NETO – RG 11.078.566-6- SSP/SP
 
Art.4º Os membros ora nomeados, prestarão seus serviços sem ônus para a Municipalidade, constituindo – se de “Relevantes Serviços Prestados ao Município”.
 
Art.5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Decreto nº 4518, de 17 de maio de 2024.
 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
 
MUNICÍPIO DE VALPARAISO-SP, 06 DE JANEIRO DE 2025.
  
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA  
Prefeito

 
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 06 de janeiro de 2025, por mim, 
 

PEDRO HENRIQUE VIEIRA MARTINS
Secretário de Administração