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DECRETO Nº 4585, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. 
*ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 

 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
 

 
Art.1º ALTERA membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, nos termos do Art. 5º da Lei nº 2419, de 08 de setembro de 2022.
 
Art.2º Conforme Art.5º da Lei 2419 de 08 de setembro de 2022 o Conselho Municipal então instituído será composto de membros titulares e suplentes, como segue, para um mandato de 02 (dois) anos, sendo de 01/12/2024 a 30/11/2026:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
Secretária Municipal de Assistência Social
Titular: ANA CAROLINA PEREIRA XAVIER – RG 41.569.111-4
Suplente: ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA – RG 32.367.748-4

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Titular: REGINA CÉLIA MARCONDES DA COSTA – RG 29.279.067-3
Suplente: VANESSA LOURENÇO DE OLIVEIRA – RG 43.272.245-2

Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento
Titular: OBERDAN PEREIRA DE CAMPOS JUNIOR – RG 11.180.159-X
Suplente: LEONARDO SONEGO MIRANDA – RG 43.321.849-6

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Lar da Criança Santo Antonio
Titular: THAIANNA OLIVEIRA SANTOS LIMA - RG 41.036.188-7
Suplente: MARIANA RODRIGUES BUGLIO ZACHARINI – RG 53.023.332-0

Associação Cultural e Esportiva Nipo Brasileira de Valparaíso
Titular: EDSON ROBERTO TOBITA – RG 15.627.818-2
Suplente: MARCOS YUKIO HIGUCHI – RG 12.366.141

Leo Clube Valparaíso e Vale do Paraíso
Titular: FELIPE ELIAS GARCIA FERREIRA – RG  60.397.718-2
Suplente: THAIS  VITÓRIA DA SILVA MAGALHÃES - RG  52.982.995-2
 
Art.3º Os serviços empreendidos nos termos do Art.10, da Lei nº 2419/2022, serão exercidos gratuitamente, ficando vedada a concessão de qualquer tipo de remuneração, vantagens ou benefícios de natureza pecuniária.
 
Art.4º Este Decreto entra em vigor a contar de 01 de dezembro de 2024, e revoga o Decreto nº 4545, de 05 de julho de 2024. 
 

MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 05 DE DEZEMBRO DE 2024.
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

 
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 05 de dezembro de 2024, por mim,
 

PEDRO HENRIQUE VIEIRA MARTINS
Secretário de Administração