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CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
- Considerando a riqueza e diversidade da culinária local no contexto do Pantanal Paulista;
- Considerando o potencial turístico e econômico da gastronomia como fator de promoção e desenvolvimento do município;
- Considerando a necessidade de valorizar e promover os estabelecimentos gastronômicos da região;
- Considerando que com a efetiva Rota Gastronômica o Munícipio alcança pontuação junto ao Programa Município Agro;
- Considerando que não haverá nenhuma despesa pública ou recurso público municipal envolvido, face a implementação do referido Decreto Municipal;  Art.1º Fica reorganizado o Mapa da Rota Gastronômica Pantanal Paulista, no âmbito do Município de Valparaíso-SP, composta pelos estabelecimentos listados no Anexo I deste Decreto.

Art.2º A Rota Gastronômica Pantanal Paulista tem por objetivo promover a diversidade culinária da região do Pantanal Paulista, destacando pratos típicos, ingredientes locais e tradições gastronômicas.

Art.3º Compete à Secretaria Municipal de Turismo a coordenação e implementação das ações necessárias para o funcionamento da Rota Gastronômica Pantanal Paulista, em colaboração com os estabelecimentos participantes.
 
Art.4º Os estabelecimentos integrantes da Rota Gastronômica Pantanal Paulista deverão atender aos requisitos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Turismo para participação, conforme regulamento específico a ser expedido.

Art.5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração, aos 25 de julho de 2024, por mim,