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DECRETO Nº 4545, 05 DE JULHO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 4545, DE 05 DE JULHO DE 2024.
*ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,

D E C R E T A

Art.1º ALTERA membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, nos termos do Art. 5º da Lei nº 2419, de 08 de setembro de 2022.

Art.2º Conforme Art.5º da Lei 2419 de 08 de setembro de 2022 o Conselho Municipal então instituído será composto de membros titulares e suplentes, como segue, para um mandato de 02 (dois) anos, sendo de 30/11/2022 a 01/12/2024:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
Secretária Municipal de Assistência Social

Titular: ANA CAROLINA PEREIRA XAVIER – RG 41.569.111-4
Suplente: ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA – RG 32.367.748-4

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Titular: REGINA CÉLIA MARCONDES DA COSTA – RG 29.279.067-3
Suplente: MARCIA HELENA DE BRITO TODESQUINI – RG 17.645.302-7

Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento

Titular: HEITOR YAMAMOTO – RG 20.138.704-9
Suplente: LEONARDO SONEGO MIRANDA – RG 43.321.849-6

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Empodera Raiz

Titular: LUIZ HENRIQUE CARDOSO LIMA – RG 54.604.307-0
Suplente: TAMIRES APARECIDA DE AMORIM BONI – RG 43.404.772-7

Associação Cultural e Esportiva Nipo Brasileira de Valparaíso

Titular: FATIMA KINUE YUKISADA – RG 8.245.324-X
Suplente: YASUNAGA SHIDOMI – RG 3.237.227-9

Serviço de Acolhimento Institucional Menino JesusTitular:
THAIANNA OLIVEIRA SANTOS LIMA – RG 41.036.188-7

Suplente: PRISCILA EPIFÂNIO SILVA – RG 44.789.782-2

Art.3º Os serviços empreendidos nos termos do Art.10, da Lei nº 2419/2022, serão exercidos gratuitamente, ficando vedada a concessão de qualquer tipo de remuneração, vantagens ou benefícios de natureza pecuniária.

Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e revoga o Decreto nº 4317, de 30 de novembro de 2022.

MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 05 DE JULHO DE 2024.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 05 de julho de 2024, por mim,

PEDRO HENRIQUE VIEIRA MARTINS
Secretário de Administração

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 10/07/2024

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE...

FELIPE ELIAS GARCIA FERREIRA

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