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Atualizado em: 20/04/2024 às 07h11
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RESOLUÇÃO Nº 4- 2024 - CMDCA, 20 DE ABRIL DE 2024
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Resolução nº 04, de 18 de abril de 2024. 
“Dispõe sobre alteração de cronograma do Edital 01/2024”
 
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente– CMDCA, de acordo com as suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 2316/2019, em reunião ordinária realizada no dia 18 de abril de 2024, ata 04/24:
RESOLVE:
Alterar cronograma previsto no item 4 do Edital 01/2024-CMDCA, conforme segue:
Inscrições 04/03/2024 a 12/04/2024
Análise 30/04/2024 a 06/05/2024
Divulgação Parcial (Publicação) Até 07/05/2024
Prazo de Recurso Até 5 dias úteis após a publicação
Divulgação do Resultado Final (Publicação) Até 15/05/2024
Prazo de Execução Até 12 meses a partir da assinatura do Termo de colaboração
Prazo para Prestação de Contas Até 60 dias após o término da execução do projeto
 
Luciana Alexandre do Nascimento Pereira
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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