DECRETO Nº4478, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL EM CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
- CONSIDERANDO, que é dever do Poder Público homenagear e enaltecer a conduta de saudosas pessoas, que em vida foram referências exemplares de bons familiares, incansáveis trabalhadores e generosos cidadãos, e assim cultuar e perpetuar a memória daqueles que merecem o nosso preito de respeito e gratidão,
DECRETA
Art.1º Fica denominado “MIGUEL ANGELO ERVOLINO NETTO”, a praça municipal localizada no Conjunto Habitacional Helio Leme Kosaki, na Rua Marcelo Esteves Pires Castanho, neste Município de Valparaíso-SP.
Art.2º Fica determinado aos setores competentes da Prefeitura a adotarem as medidas previstas na legislação sobre a matéria.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração, aos 05 de fevereiro de 2024, por mim,
MARIA CRISTINA DE SOUZA
Diretora do Departamento de Administração e Planejamento
