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Atualizado em: 16/02/2024 às 07h16

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DECRETO Nº 4478, 05 DE FEVEREIRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº4478, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL EM CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,

- CONSIDERANDO, que é dever do Poder Público homenagear e enaltecer a conduta de saudosas pessoas, que em vida foram referências exemplares de bons familiares, incansáveis trabalhadores e generosos cidadãos, e assim cultuar e perpetuar a memória daqueles que merecem o nosso preito de respeito e gratidão,

DECRETA

Art.1º Fica denominado “MIGUEL ANGELO ERVOLINO NETTO”, a praça municipal localizada no Conjunto Habitacional Helio Leme Kosaki, na Rua Marcelo Esteves Pires Castanho, neste Município de Valparaíso-SP.

Art.2º Fica determinado aos setores competentes da Prefeitura a adotarem as medidas previstas na legislação sobre a matéria.

Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração, aos 05 de fevereiro de 2024, por mim,

MARIA CRISTINA DE SOUZA
Diretora do Departamento de Administração e Planejamento

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 16/02/2024

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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