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RESOLUÇÃO Nº 1- 2024, 18 DE JANEIRO DE 2024

Assunto(s): Diversos

Em vigor

RESOLUÇÃO Nº 01/2024.
*Aumenta Vale Alimentação dos servidores do Legislativo.

PATRÍCIA RODRIGUES KOSAKI TOBITA, PRESIDENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO EXERCÍCIO DO CARGO,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º O Vale Alimentação dos servidores do Legislativo, instituído através da Resolução nº 01, de 03 de fevereiro de 2.009, passa a ser de R$850,00 (oitocentos e cinquenta Reais), a partir de 1º de janeiro de 2.024.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

VALPARAÍSO (SP), 18 de janeiro de 2024.

PATRICIA RODRIGUES KOSAKI TOBITA
Presidente

REGISTRADA E PUBLICADA na Secretaria da Câmara Municipal, aos 18 de janeiro de 2024 e no Diário Oficial do Município.

MARLENE MIEKO GIROTTI VIEIRA
Diretor de Secretaria

Autor

Legislativo

Publicado no Diário Oficial em 19/01/2024

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
RESOLUÇÃO Nº 3- 2023 - Legislativo, 06 DE DEZEMBRO DE 2023	*Concede bônus de valorização profissional aos servidores do Legislativo.	06/12/2023

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