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Atualizado em: 29/11/2023 às 06h43
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RESOLUÇÃO Nº 4- 2023 - CMDI, 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a aprovação dos planos de trabalho-2024 da rede de atendimento à pessoa idosa do município de Valparaíso-SP”
 
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, criado pela Lei Municipal nº 2.196, de 31 de março de 2014, representado por sua Presidente, considerando o que dispõe seu Regimento Interno, a Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e Decreto nº 4.416, de 4 de outubro de 2023;
 
CONSIDERANDO a reunião realizada em 28 de novembro de 2023 e registrada sob a ata nº 13/2023;
 
CONSIDERANDO que os Planos de Trabalho são instrumentos de planejamento anual no âmbito da Política Municipal de atendimento à pessoa idosa;
 
RESOLVE aprovar os Planos de trabalho-2024 da rede atendimento à pessoa idosa do município de Valparaíso/SP, sendo:
Plano de Trabalho do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para idosos executado pelo Centro de Referência de Assistência Social-CRAS;
Plano de Trabalho do Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos- Asilo São Vicente de Paula.
Valparaíso, 28 de novembro de 2023.
 
Luciana Alexandre do Nascimento Pereira
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Biênio 2023/2025
Autor
CMDI
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4991, 24 DE MARÇO DE 2026 “DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 24/03/2026
DECRETO Nº 4990, 24 DE MARÇO DE 2026 *ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA – CMPCDMR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 24/03/2026
DECRETO Nº 4989, 23 DE MARÇO DE 2026 *AUTORIZA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 23/03/2026
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DECRETO Nº 4987, 17 DE MARÇO DE 2026 *REAJUSTA VALOR DO AUXILIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIO E DE NÍVEL TÉCNICO NO MUNICIPIO DE VALPARAÍSO CONFORME ART.2º DISPOSTO NA LEI Nº 2452, DE 03 DE JULHO DE 2023, ALTERADA PELA LEI Nº 2457, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * 17/03/2026
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