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Atualizado em: 29/11/2023 às 06h43
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RESOLUÇÃO Nº 4- 2023 - CMDI, 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a aprovação dos planos de trabalho-2024 da rede de atendimento à pessoa idosa do município de Valparaíso-SP”
 
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, criado pela Lei Municipal nº 2.196, de 31 de março de 2014, representado por sua Presidente, considerando o que dispõe seu Regimento Interno, a Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e Decreto nº 4.416, de 4 de outubro de 2023;
 
CONSIDERANDO a reunião realizada em 28 de novembro de 2023 e registrada sob a ata nº 13/2023;
 
CONSIDERANDO que os Planos de Trabalho são instrumentos de planejamento anual no âmbito da Política Municipal de atendimento à pessoa idosa;
 
RESOLVE aprovar os Planos de trabalho-2024 da rede atendimento à pessoa idosa do município de Valparaíso/SP, sendo:
Plano de Trabalho do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para idosos executado pelo Centro de Referência de Assistência Social-CRAS;
Plano de Trabalho do Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos- Asilo São Vicente de Paula.
Valparaíso, 28 de novembro de 2023.
 
Luciana Alexandre do Nascimento Pereira
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Biênio 2023/2025
Autor
CMDI
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 5141, 23 DE SETEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 23/09/2026
PORTARIA Nº 292, 23 DE SETEMBRO DE 2026 *DEMITE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA (ARTº37, §14 DA CONSTIUIÇÃO FEDERAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 23/09/2026
PORTARIA Nº 291, 21 DE SETEMBRO DE 2026 *DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA Nº 005/2026, DESTINADA À APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES RELACIONADAS À DEMORA NO ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AMBULÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 21/09/2026
PORTARIA Nº 290, 21 DE SETEMBRO DE 2026 *RETIFICAR A PORTARIA 286/2026 QUE DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 21/09/2026
DECRETO Nº 5140, 18 DE SETEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 18/09/2026
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RESOLUÇÃO Nº 4- 2023 - CMDI, 28 DE NOVEMBRO DE 2023
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