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RESOLUÇÃO Nº 4- 2023 - CMDI, 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a aprovação dos planos de trabalho-2024 da rede de atendimento à pessoa idosa do município de Valparaíso-SP”
 
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, criado pela Lei Municipal nº 2.196, de 31 de março de 2014, representado por sua Presidente, considerando o que dispõe seu Regimento Interno, a Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e Decreto nº 4.416, de 4 de outubro de 2023;
 
CONSIDERANDO a reunião realizada em 28 de novembro de 2023 e registrada sob a ata nº 13/2023;
 
CONSIDERANDO que os Planos de Trabalho são instrumentos de planejamento anual no âmbito da Política Municipal de atendimento à pessoa idosa;
 
RESOLVE aprovar os Planos de trabalho-2024 da rede atendimento à pessoa idosa do município de Valparaíso/SP, sendo:
Plano de Trabalho do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para idosos executado pelo Centro de Referência de Assistência Social-CRAS;
Plano de Trabalho do Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos- Asilo São Vicente de Paula.
Valparaíso, 28 de novembro de 2023.
 
Luciana Alexandre do Nascimento Pereira
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Biênio 2023/2025
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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RESOLUÇÃO Nº 4- 2023 - CMDI, 28 DE NOVEMBRO DE 2023
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