RESOLUÇÃO Nº 04, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a aprovação dos planos de trabalho-2024 da rede de atendimento à pessoa idosa do município de Valparaíso-SP”
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, criado pela Lei Municipal nº 2.196, de 31 de março de 2014, representado por sua Presidente, considerando o que dispõe seu Regimento Interno, a Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e Decreto nº 4.416, de 4 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO a reunião realizada em 28 de novembro de 2023 e registrada sob a ata nº 13/2023;
CONSIDERANDO que os Planos de Trabalho são instrumentos de planejamento anual no âmbito da Política Municipal de atendimento à pessoa idosa;
RESOLVE aprovar os Planos de trabalho-2024 da rede atendimento à pessoa idosa do município de Valparaíso/SP, sendo:
Plano de Trabalho do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para idosos executado pelo Centro de Referência de Assistência Social-CRAS;
Plano de Trabalho do Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos- Asilo São Vicente de Paula.
Valparaíso, 28 de novembro de 2023.
Luciana Alexandre do Nascimento Pereira
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Biênio 2023/2025
