Ir para o conteúdo

Município de Valparaíso - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Município de Valparaíso - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social INSTAGRAM
Rede Social YOUTUBE
Legislação
Atualizado em: 22/09/2023 às 08h05
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Vínculos
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 4410, 21 DE SETEMBRO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 4410, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
*REVOGA DECRETO Nº 4409 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo;
 
D E C R E T A
 
Art.1º REVOGAR, a contar desta data, o DECRETO Nº 4409 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DE IMÓVEL PERTENCENTE AOS PROPRIETÁRIOS ELIZABETH DA SILVA VALPARAISO E JOSE ANDRADE DE LIMA E OUTROS PARA ABERTURA DE RUA EM TORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
 
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
 
MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 21 DE SETEMBRO DE 2023.
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
 
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 21 de setembro de 2023, por mim,
 
MAURO ANTONIO DA SILVA
Secretário de Administração
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4705, 10 DE JULHO DE 2025 *AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL* 10/07/2025
DECRETO Nº 4704, 04 DE JULHO DE 2025 *NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO-SP E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS* 04/07/2025
DECRETO Nº 4703, 02 DE JULHO DE 2025 * DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO DE SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 02/07/2025
DECRETO Nº 4702, 01 DE JULHO DE 2025 *CONVOCA A XV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 01/07/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2517, 01 DE JULHO DE 2025 *AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * 01/07/2025
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 4410, 21 DE SETEMBRO DE 2023
Código QR
DECRETO Nº 4410, 21 DE SETEMBRO DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia