*REVOGA DECRETO Nº 4409 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 4410, 21 DE SETEMBRO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 4410, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
*REVOGA DECRETO Nº 4409 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo;

D E C R E T A

Art.1º REVOGAR, a contar desta data, o DECRETO Nº 4409 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DE IMÓVEL PERTENCENTE AOS PROPRIETÁRIOS ELIZABETH DA SILVA VALPARAISO E JOSE ANDRADE DE LIMA E OUTROS PARA ABERTURA DE RUA EM TORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 21 DE SETEMBRO DE 2023.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 21 de setembro de 2023, por mim,

MAURO ANTONIO DA SILVA
Secretário de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4683, 06 DE MAIO DE 2025	CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	06/05/2025
DECRETO Nº 4682, 05 DE MAIO DE 2025	DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E A INICIATIVA PRIVADA PARA A MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E OUTRAS PARCERIAS DE INTERESSE PÚBLICO.	05/05/2025
DECRETO Nº 4681, 29 DE ABRIL DE 2025	ALTERA A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	29/04/2025
DECRETO Nº 4680, 29 DE ABRIL DE 2025	AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL	29/04/2025
DECRETO Nº 4679, 29 DE ABRIL DE 2025	AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL	29/04/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume