RESOLUÇÃO Nº 05, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
“Dispõe sobre a aprovação da Mesa Diretora do CMDCA”
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente– CMDCA, de acordo com as suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 2316/2019, em reunião ordinária realizada no dia 16 de março de 2023, ata 03/2023:
RESOLVE:
Artigo 1º Aprovar a manutenção da Mesa Diretora do CMDCA;
Artigo 2º A Mesa Diretora composta pelas Conselheiras, Luciana Alexandre do Nascimento Pereira (Presidente), Eliana Ribeiro dos Santos e Silva (Vice-Presidente), Vilma Mendes de Oliveira Rodrigues (Primeira Secretária), Letícia Fernanda Romaris da Conceição (Segunda Secretária), vigorará até o dia 16 de março de 2025;
Artigo 3º A composição deverá ser substituída impreterivelmente até 16 de março de 2025, revogando as disposições em contrário;
Artigo 4º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Luciana Alexandre do Nascimento Pereira
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
