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CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, U S A N D O das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
   
Art.1º Ficam nomeados como Membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, nos termos do Art. 5º da Lei nº 2419, de 08 de setembro de 2022.
 
Art.2º Conforme Art.5º da Lei 2419 de 08 de setembro de 2022 o Conselho Municipal então instituído será composto de membros titulares e suplentes, como segue, para um mandato de 02 (dois) anos, sendo de 30/11/2022 a 01/12/2024:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
Secretária Municipal de Assistência Social
Titular: ANA CAROLINA PEREIRA XAVIER – RG 41.569.111-4
Suplente: ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA – RG 32.367.748-4

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Titular: REGINA CÉLIA MARCONDES DA COSTA – RG 29.279.067-3
Suplente: MARCIA HELENA DE BRITO TODESQUINI – RG 17.645.302-7

Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento
Titular: HEITOR YAMAMOTO – RG 20.138.704-9
Suplente: LEONARDO SONEGO MIRANDA – RG 43.321.849-6
 
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Empodera Raiz
Titular: LUIZ HENRIQUE CARDOSO LIMA – RG 54.604.307-0
Suplente: TAMIRES APARECIDA DE AMORIM BONI – RG 43.404.772-7

Associação Cultural e Esportiva Nipo Brasileira de Valparaíso
Titular: FATIMA KINUE YUKISADA – RG 8.245.324-X
Suplente: YASUNAGA SHIDOMI – RG 3.237.227-9

Serviço de Acolhimento Institucional Menino Jesus
Titular: THAIANNA OLIVEIRA SANTOS LIMA – RG 41.036.188-7
Suplente: BRUNA OLIVEIRA TIMOTEO – RG 49.958.444
 
Art.3º Os serviços empreendidos nos termos do Art.10, da Lei nº 2419/2022, serão exercidos gratuitamente, ficando vedada a concessão de qualquer tipo de remuneração, vantagens ou benefícios de natureza pecuniária.
 
Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
 
   
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 30 de novembro de 2022, por mim,