DECRETO Nº 4311, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
*NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, U S A N D O das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo, e:
D E C R E T A
Art.1º Ficam nomeados como Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, nos termos do Art. 3º da Lei nº 2418, de 08 de setembro de 2022.
Art.2º Conforme Art.3º e parágrafo 2º da Lei 2418 de 08 de setembro de 2022 o Conselho Municipal então instituído será composto de membros titulares e suplentes, como segue, para um mandato de 02 (dois) anos, sendo de 17/11/2022 a 16/11/2024:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
Secretária Municipal de Saúde e Vigilância
Titular: RENATA RAVAGNANI DE OLIVEIRA – RG 27.063.038-7
Suplente: ALICE EGUCHI FERNANDES – RG 11.251.357
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Titular: LILIAM DE OLIVEIRA MARQUES BOM – RG 43.272.646-9
Suplente: VANESSA LOURENÇO DE OLIVEIRA – RG 43.272.245-2
Secretária Municipal de Assistência Social
Titular: DARINKA GONZALEZ RODRIGUES – RG 52.120.243-7
Suplente: ADRIANA SILVA DOS SANTOS – RG 28.382.960-6
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Santa Casa de Misericórdia
Titular: GABRIELI COSTA SANCHES – RG 46.044.873-0
Suplente: TALITA DOS SANTOS ALVAREZ – RG 43.322.477-0
Grupo de Idosos
Titular: APARECIDA SOARES MONTANARI – RG 23.310.376-4
Suplente: EDITH DE MORAES – RG 7.650.541-8
Grupo de Jovens
Titular: ANA CAROLINA SOUZA TOMOCHIGUE – RG 52.324.372-8
Suplente: THAIS MAGALHÃES – RG 52.982.995-2
Art.3º Os serviços empreendidos nos termos do Art.2º, da Lei nº 2418/2022, serão exercidos gratuitamente, ficando vedada a concessão de qualquer tipo de remuneração, vantagens ou benefícios de natureza pecuniária.
Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 17 de novembro de 2022, por mim,
MAURO ANTONIO DA SILVA
Secretário de Administração
