|
DECRETO Nº 5106, 11 DE AGOSTO DE 2026
|
DECRETO Nº 5106, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
11/08/2026
|
|
DECRETO Nº 5105, 10 DE AGOSTO DE 2026
|
*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
|
10/08/2026
|
|
DECRETO Nº 5104, 07 DE AGOSTO DE 2026
|
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
07/08/2026
|
|
DECRETO Nº 5103, 07 DE AGOSTO DE 2026
|
*RETIFICA O DECRETO Nº 4499, DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL VPS-040, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
|
07/08/2026
|
|
DECRETO Nº 5102, 05 DE AGOSTO DE 2026
|
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
05/08/2026
|