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LEI ORDINÁRIA Nº 925, 09 DE NOVEMBRO DE 1983
Atualizado em: 12/09/2022 às 08h44
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LEI ORDINÁRIA Nº 925, 09 DE NOVEMBRO DE 1983
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 5149, 06 DE OUTUBRO DE 2026 “DISPÕE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP, INSTITUI MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS VOLTADAS AO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 06/10/2026
PORTARIA Nº 301, 06 DE OUTUBRO DE 2026 *CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE NOS TERMOS DA LEI Nº 2313/2019, À SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*. 06/10/2026
DECRETO Nº 5148, 02 DE OUTUBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 02/10/2026
DECRETO Nº 5147, 02 DE OUTUBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 02/10/2026
PORTARIA Nº 300, 02 DE OUTUBRO DE 2026 *CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE NOS TERMOS DA LEI Nº 2313/2019, À SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*. 02/10/2026
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