PORTARIA Nº 130, DE 11 DE MAIO DE 2022.
*REALOCA SERVIDORES PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, U S A N D O das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
- CONSIDERANDO Que a Casa Abrigo foi terceirizada através de Termo de Parceria previsto na Lei Federal nº13019/2014, não havendo mais a necessidade da prestação de serviços dos empregados públicos ocupantes do Cargo denominado “AUXILIAR DA CASA ABRIGO”;
- CONSIDERANDO Que dentro das funções atribuídas ao cargo Auxiliar da Casa Abrigo prevista na Lei Complementar nº74 de 03 de junho de 2009, alterada pela Lei Complementar nº86 de 1º de setembro de 2010;
- CONSIDERANDO Que dentro dessas atribuições estão os cuidados com menores;
R E S O L V E
Art.1ºREALOCAR, os servidores abaixo qualificados, para prestar serviços junto à Secretaria Municipal de Educação:
| NOME | MATRÍCULA | Data |
| GERUZIA MARIA ALMEIDA DO NASCIMENTO | 2645 | 10/02/2022 |
| SIMONE APARECIDA LIMA NEVES | 2485 | 12/02/2022 |
| ALICE FRANCISCO DIAS | 2956 | 14/02/2022 |
| NIZETE DA SILVA FRANCISCO | 1721 | 15/02/2022 |
| REGIANE FRANCISCO DE SOUZA SANTOS | 1919 | 15/02/2022 |
| VERA LUCIA DE SOUZA ROCHA | 2587 | 15/02/2022 |
| CAMILA AGUIAR ROMARIS | 2952 | 15/02/2022 |
| JESSICA CRISTIANE SEMINARA DE SOUZA | 2484 | 04/03/2022 |
| ADRIANA DE ATAÍDE FERNANDES RAMOS | 2581 | 06/04/2022 |
Art.2º Autorizar o Setor de Recursos Humanos da Prefeitura a providenciar o assentamento em prontuário e demais medidas cabíveis.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 11 DE MAIO DE 2022.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrada na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 11 de maio de 2022, por mim,
MAURO ANTONIO DA SILVA
Secretário de Administração
