CRIA A EQUIPE DE COORDENAÇÃO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E DÁ OUTRAS...

Legislação

Atualizado em: 08/10/2021 às 16h14

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 4154, 03 DE SETEMBRO DE 2021

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 4154, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.

*CRIA A EQUIPE DE COORDENAÇÃO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, U S A N D O das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,

D E C R E T A

Art.1º Fica criada, no âmbito municipal, a Equipe de Coordenação do Projeto de Recuperação de Estradas Vicinais.

Art. 2º A equipe instituída é composta dos seguintes membros:

ÉDIO BATISTA RIBEIRO - RG 17.648.689-6

IGOR RODRIGUES DE LIMA - RG 34.076.551-3

LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA MONTEIRO - RG 43.404.711-9

RICARDO DE CARVALHO SANOMIYA - RG 44.750.899-4

Art.3º Os serviços ora prestados serão considerados de extrema relevância ao município, no entanto, serão exercidos gratuitamente, ficando vedada à concessão de qualquer tipo de remuneração, vantagens ou benefícios de natureza pecuniária.

Art.4º Estabelecer prazo indeterminado para atuação da referida Comissão, em harmonia com o Chefe do Executivo Municipal.

Art.5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto Nº2892 de 15 de junho de 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO, 03 DE SETEMBRO DE 2021.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA

Prefeito

AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Diretoria de Administração da Prefeitura, aos 03 de setembro de 2021.

MAURO ANTONIO DA SILVA

Secretário de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4705, 10 DE JULHO DE 2025	AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL	10/07/2025
DECRETO Nº 4704, 04 DE JULHO DE 2025	NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	04/07/2025
DECRETO Nº 4703, 02 DE JULHO DE 2025	* DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO DE SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*	02/07/2025
DECRETO Nº 4702, 01 DE JULHO DE 2025	CONVOCA A XV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/07/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2517, 01 DE JULHO DE 2025	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/07/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume