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Vínculos
Gostei
63
atos encontrados
Nº 306
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1961
Situação:
Em vigor
DECLARA UTILIDADE PUBLICA IMOVEL URBANO
Nº 307
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1961
Situação:
Em vigor
DESIGNA FUNCIONARIO
Nº 308
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1961
Situação:
Em vigor
ADMITE EXTRANUMERARIO
Nº 309
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1961
Situação:
Em vigor
CONCEDE GRATIFICAÇÃO
Nº 303
Decreto
Baixar
Data:
23/12/1961
Situação:
Em vigor
DEMITE FUNCIONARIO
Nº 304
Decreto
Baixar
Data:
23/12/1961
Situação:
Em vigor
ADMITE FUNCIONARIO
Nº 305
Decreto
Baixar
Data:
23/12/1961
Situação:
Em vigor
NOMEIA PROFESSOR
Nº 302
Decreto
Baixar
Data:
22/12/1961
Situação:
Em vigor
EXTINGUE E CRIA ESCOLA
Nº 301
Decreto
Baixar
Data:
18/12/1961
Situação:
Em vigor
EXTINGUE E CRIA ESCOLA
Nº 300
Decreto
Baixar
Data:
04/12/1961
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A ARRECADAÇÃO DAÇÃO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE
-
Decreto
Baixar
Data:
30/11/1961
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
Nº 341
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta e promulga a seguinte lei
Nº 343
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta e promulga a seguinte lei
Nº 337
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta e promulga a seguinte lei
Nº 338
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Majora as rendas do matadouro municipal
Nº 339
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta e promulga a seguinte lei
Nº 340
Lei Ordinária
Data:
16/11/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta e promulga a seguinte lei
Nº 336
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta e promulga a seguinte lei
Nº 334
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promulga a seguinte lei
Nº 335
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta e promulga a seguinte lei
Nº 298
Decreto
Baixar
Data:
27/09/1961
Situação:
Em vigor
CRIA SERVIÇO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICIPIO
Nº 331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Snaciona a seguinte lei
Nº 332
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Sanciona a seguinte lei
Nº 333
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promulga a seguinte lei
Nº 297
Decreto
Baixar
Data:
22/08/1961
Situação:
Em vigor
ADMITE FUNCIONARIO
Nº 296
Decreto
Baixar
Data:
11/08/1961
Situação:
Em vigor
CONCEDE LICENÇA
Nº 295
Decreto
Baixar
Data:
08/08/1961
Situação:
Em vigor
NOMEIA PROFESSOR
Nº 293
Decreto
Baixar
Data:
01/07/1961
Situação:
Em vigor
EXONERA PROFESSOR
Nº 294
Decreto
Baixar
Data:
01/07/1961
Situação:
Em vigor
DESIGNA FUNCIONARIO
Nº 292
Decreto
Baixar
Data:
28/06/1961
Situação:
Em vigor
EXONERA FUNCIONARIO
Nº 287
Decreto
Baixar
Data:
02/06/1961
Situação:
Em vigor
ADMITE FUNCIONARIO
Nº 288
Decreto
Baixar
Data:
02/06/1961
Situação:
Em vigor
ADMITE FUNCIONARIO
Nº 289
Decreto
Baixar
Data:
02/06/1961
Situação:
Em vigor
ADMITE FUNCIONARIO SUBSTITUIÇÃO TESOURARIA
Nº 290
Decreto
Baixar
Data:
02/06/1961
Situação:
Em vigor
ADMITE EXTRANUMERARIO
Nº 291
Decreto
Baixar
Data:
02/06/1961
Situação:
Em vigor
CANCELA DECRETOS
Nº 286
Decreto
Baixar
Data:
15/05/1961
Situação:
Em vigor
CRIA ESCOLA E NOMEIA PROFESSOR
Nº 329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Sanciona a seguinte lei
Nº 330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Sanciona a seguinte lei
Nº 284
Decreto
Data:
03/05/1961
Situação:
Em vigor
CRIA ESCOLA E NOMEIA PROFESSOR
Nº 285
Decreto
Baixar
Data:
02/05/1961
Situação:
Em vigor
EXONERA EXTRANUMERARIO
Nº 328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Sanciona a seguinte lei
Nº 326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Sanciona a seguinte lei
Nº 327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Sanciona a seguinte lei
Nº 282
Decreto
Baixar
Data:
29/03/1961
Situação:
Em vigor
EXTINGUE ESCOLAS
Nº 283
Decreto
Baixar
Data:
29/03/1961
Situação:
Em vigor
EXONERA PROFESSORES
Nº 281
Decreto
Baixar
Data:
23/03/1961
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Nº 325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o recebimento de auxílio no valor Cr$300.00,00
Nº 280
Decreto
Baixar
Data:
03/03/1961
Situação:
Em vigor
DECRETA FERIADO MUNICIPAL
Nº 281
Decreto
Baixar
Data:
01/03/1961
Situação:
Em vigor
EXONERA E NOMEIA PROFESSOR
Nº 276
Decreto
Baixar
Data:
16/02/1961
Situação:
Em vigor
EXONERA PROFESSOR E EXTINGUE ESCOLA
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 08:28
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