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Editais
Atualizado em: 07/10/2019 às 16h34
PROCESSO SELETIVO 001/2019
Detalhes
Movimentações
1
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Provas
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Situação
Aberto
Modalidade
Processo Seletivo
Nº do Processo
1/2019
Publicado em
07/10/2019
Realização a partir de
03/11/2019 às 07h15
Início das Inscrições
08/10/2019
Fim das Inscrições
20/10/2019 às 23h59
EDITAL RESUMIDO DE ABERTURA
PROCESSO SELETIVO N.º 001/2019
 
A Prefeitura Municipal de Valparaíso, Estado de São Paulo, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições do PROCESSO SELETIVO DE PROVAS para o preenchimento de vagas das funções abaixo especificadas providas pelo Regime Celetista. O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes.
 
CAPÍTULO 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
 
1.1 -A organização, aplicação e correção do Processo Seletivo serão de responsabilidade da CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda.
 
1.2 -É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as publicações de TODOS os atos, editais, resultados, convocações e comunicados referentes a este Processo Seletivo. Até o resultado final o candidato deve acompanhar as publicações no site www.consesp.com.br e a partir de então, as publicações serão feitas exclusivamente pelo órgão realizador em seus órgãos oficiais de publicação, além de afixação em seus átrios.
 
1.3 -As funções, as vagas (total de vagas ofertadas, vagas de Ampla Concorrência (AC) e vagas reservadas para Pessoas com Deficiência (PcD), a carga horária semanal, o vencimento mensal, os requisitos e a escolaridade exigidos são os estabelecidos na tabela abaixo:
 
FunçõesVagasCarga Horária SemanalVencimentos
R$Nível de Escolaridade e Requisitos
TotalACPcD
Assistente Social0202-303.739,00Ensino Superior Completo em Serviço Social e Registro no CRESS
Médico Clínico Geral0202-103.739,00Graduação em Medicina e Registro no CRM
Médico Clínico Saúde Prisional0303-206.200,00Graduação em Medicina e Registro no CRM
Médico Estratégia Saúde da Família0202-4015.770,00Graduação em Medicina e Registro no CRM
Psicólogo0202-443.739,00Ensino Superior Completo em Psicologia e Registro no CRP
 
 
1.4 -Os vencimentos constantes na tabela anterior estão atualizados até a data de publicação deste Edital.
 
1.5 -As atribuições das funções são as constantes do anexo I do presente Edital.
 
 
CAPÍTULO 2 - DAS INSCRIÇÕES
 
2.1 -A inscrição implica na aceitação, por parte do candidato, de todos os princípios, normas e condições do Processo Seletivo estabelecidos no presente Edital e na legislação municipal e federal pertinente.
  
2.1.1-O candidato será responsável pelas informações prestadas na ficha de inscrição, bem como por qualquer erro e omissão, e deverá estar ciente de que disporá dos requisitos necessários para contratação, especificados neste Edital.
  
2.1.2-Para se inscrever, o candidato deverá atender às condições para provimento da função e entregar em data a ser fixada em publicação oficial, quando da contratação, a comprovação de:
  • ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos do art. 12 da Constituição Federal;
    ter até a data da contratação, idade mínima de 18 anos;
    estar quite com as obrigações eleitorais;
    estar quite com as obrigações militares (quando do sexo masculino);
    gozar de boa saúde física e mental para o exercício das atribuições da função, comprovada por avaliação médica oficial realizada por profissionais designados pela Prefeitura;
    não registrar antecedentes criminais nos últimos 05 anos, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
    não ter sido demitido ou exonerado de serviço público (federal, estadual ou municipal) em consequência de processo administrativo (por justa causa ou a bem do serviço público) nos últimos 05 anos;
    não ocupar emprego ou função pública, ressalvados os acumuláveis previstos no art. 37, inciso XVI da Constituição Federal;
    possuir os requisitos mínimos exigidos para a função, constantes do presente edital.
  
2.2 -As inscrições serão feitas exclusivamente via internet, no site www.consesp.com.br, no período de 08 a 20 de outubro de 2019, (horário de Brasília), devendo, para tanto, o interessado proceder da seguinte forma:
  • acesse o site www.consesp.com.br e clique, em inscrições abertas, sobre a cidade que deseja se inscrever.
    em seguida, clique em INSCREVA-SE JÁ, digite o número de seu CPF e clique em continuar.
    escolha a função, preencha todos os campos corretamente e clique em FINALIZAR INSCRIÇÃO.
    na próxima página confira seus dados e leia a Declaração e Termo de Aceitação e, em seguida, clique em CONCORDO e EFETIVAR INSCRIÇÃO.
    na sequência, imprima o Boleto Bancário, respeitando-se o horário de Brasília efetue o pagamento da respectiva taxa de inscrição.
  
2.2.1-Para inscrever-se o candidato deverá recolher o valor correspondente a R$ 55,00 (cinqüenta e cinco reais) referente a taxa de inscrição.
  
2.2.2-O pagamento do boleto deverá ser feito em qualquer agência bancária até a data de vencimento do mesmo, que corresponde ao primeiro dia útil após a data do encerramento das inscrições, entendendo-se como “não úteis” exclusivamente os feriados nacionais e estaduais e respeitando-se, para tanto, o horário da rede bancária, considerando-se para tal o horário de Brasília, sob pena de a inscrição não ser processada, recebida e validada.
                   
2.2.3-Não será aceito pagamento da taxa de inscrição que não seja através da quitação do boleto emitido no momento da inscrição. O pagamento por agendamento somente será aceito se comprovada a sua efetivação dentro do período de inscrição e até a data de seu vencimento.
  
2.2.4-Aqueles que declararem na “inscrição on-line” ser Pessoa com Deficiência deverão encaminhar via sedex o respectivo LAUDO MÉDICO constando o CID, bem como o pedido de condição especial para a prova, caso necessite, até o último dia de inscrição na via original ou cópia autenticada, para CONSESP, situada na Rua Maceió, 68 – Bairro Metrópole – CEP 17900-000 – Dracena - SP.
  
2.2.5-Quarenta e oito horas após o pagamento, conferir no site www.consesp.com.br se os dados da inscrição efetuada pela internet foram recebidos e seu status encontra-se como “inscrição confirmada”. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com a CONSESP, pelo telefone (11) 2359-8856, para verificar o ocorrido.
  
2.2.6-Para gerar o comprovante de inscrição (após o pagamento) basta digitar o seu CPF no menu CONSULTE, em seguida selecionar o Processo Seletivo correspondente à inscrição desejada, e imprimir comprovante de inscrição.
  
2.2.7-A CONSESP não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. O descumprimento das instruções para inscrição via internet implicará na não efetivação da mesma.
  
2.3 -Após encerramento das inscrições, os eventuais erros de digitação no nome, CPF e data de nascimento deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas provas, mediante solicitação ao Fiscal de Sala.
  
2.4 -A taxa de inscrição somente será devolvida ao candidato nas hipóteses de cancelamento do certame pela própria administração ou quando o pagamento for realizado em duplicidade ou fora do prazo.
  
2.5 -Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para a alteração de funções, seja qual for o motivo alegado.
  
2.5.1-Todas as provas estão previstas para serem realizadas no mesmo dia e horário, devendo os candidatos inscrever-se para apenas uma função. Se, eventualmente, o candidato inscrever-se para mais de uma função será homologada apenas a última opção, identificada pelo maior número de inscrição, correspondendo a sua última vontade, sendo as demais inscrições indeferidas, não havendo devolução da taxa de inscrição.
  
2.6 -O candidato que não tiver acesso próprio à internet poderá efetuar sua inscrição por meio de serviços públicos, tais como o Programa ACESSA SÃO PAULO, que disponibiliza a todo cidadão, gratuitamente, postos públicos para o acesso à internet. Para utilizar os computadores, basta fazer um cadastro e apresentar o documento de identidade nos Postos do ACESSA SÃO PAULO.
  
 LOCAL - DIA - As provas objetivas (escritas) serão realizadas na cidade de Valparaíso/SP na data provável de 03 de novembro de 2019, no horário descrito abaixo, em locais a serem divulgados por meio de Edital próprio que será afixado no local de costume da Prefeitura, por meio de jornal com circulação no município e do site www.consesp.com.br, com antecedência mínima de 3 (três) dias.
 
 HORÁRIOS (em ponto)
 
 
Abertura dos portões – 7:15 horas
Fechamento dos portões – 7:45 horas
Início das Provas – 8:00 horas
 
 
 O Edital completo, inclusive o CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, se acha afixado no local de costume na sede da Prefeitura e no site www.consesp.com.br, onde poderá ser consultado por qualquer interessado.
 
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
 
Valparaíso/SP, 07 de outubro de 2019.
 
Lucio Santo de Lima
Prefeito
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Movimentações
Segunda, 07 outubro 2019
16h34
O edital foi cadastrado no portal. Início das Inscrições: 08/10/2019 às 00:00.
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