PROC 20-2026 DISP 10-2026 TERMO DE COLABORAÇÃO APAE
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Situação
Aberto
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
10/2026
Nº do Processo
20/2026
Publicado em
21/01/2026
Realização em
16/03/2026
Parceria estabelecida pelo Poder Executivo Municipal com a Entidade, destinada à habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência e transtorno do espectro autista, conforme plano de trabalho.
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 16/03/2026 às 00:00.
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Itens/Resultados
Parceria estabelecida pelo Poder Executivo Municipal com a Entidade, destinada à habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência e transtorno do espectro autista, conforme plano de trabalho. Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Município
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Unidade de Medida
SERVIÇO
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Resultados
Vencedor
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valparaíso – APAE Valparaíso
CNPJ
51.105.856/0001-62
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
16/03/2026
Quantidade Homologada
1
Contratos
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valparaíso – APAE Valparaíso