Nº 55/2023

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 04/05/2026 às 13h56

Nº 55/2023

VIGENTE

Contratada(s): RINALDO DE FREITAS OLIVEIRA ESCRITORIO CONTABIL - ME

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Vigência

Fim da vigência em 330 dias

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CÁLCULOS JUDICIAIS, NAS ESFERAS DA JUSTIÇA COMUM (ESTADUAL E FEDERAL) E TRABALHISTA, A FIM DE ASSESSORAR A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO NA ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, PARECERES TÉCNICOS, IMPUGNAÇÕES CONTÁBEIS EM PROCESSOS, PRECATÓRIOS, REALIZAÇÃO DE EXAME, LEVANTAMENTO, INVESTIGAÇÃO, AVALIAÇÃO, CÁLCULO, PARECER PERICIAL E INDICAÇÃO DE FUNDAMENTOS E SUBSÍDIOS PARA ELABORAÇÃO DE EMBARGOS E/OU IMPUGNAÇÃO À HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS E/OU AGRAVO DE PETIÇÃO, APOIO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA EM GERAL, BEM COMO REVISÕES DE CÁLCULO DE PERITO JUDICIAL, EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Situação

Vigente

Vigência

De 12/04/2023 à 12/04/2027

Gestor do contrato

ADRIANO DE OLIVEIRA MACEDO

Data da Assinatura

12/04/2023

Origem

DP - Dispensa

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

CF - Contrato de Fornecimento

Receita ou Despesa

Despesa

Valores

Contrato

R$ 30.000,00

Aditivo Nº 003

R$ 34.191,24 (adição +)

Aditivo Nº 002

R$ 32.935,57 (adição +)

Valor Total

R$ 97.126,81

Aditivos

Total: 2

TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 - Nº 003

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 09/04/2026

Vigência: 12/04/2027

Valor de adição: R$ 34.191,24

Observações: Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 12/04/2026 e encerrando em 12/04/2027.

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TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 - Nº 002

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 08/04/2025

Vigência: 11/04/2026

Valor de adição: R$ 32.935,57