*Aumenta Vale Alimentação dos servidores do Legislativo.

Legislação

Atualizado em: 23/01/2026 às 09h55

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

RESOLUÇÃO Nº 1* 2026 - CM, 22 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Diversos

Em vigor

RESOLUÇÃO Nº 01/2026.
*Aumenta Vale Alimentação dos servidores do Legislativo.

DAISY HELENA ESTEVAM, PRESIDENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO EXERCÍCIO DO CARGO,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º O Vale Alimentação dos servidores do Legislativo, instituído através da Resolução nº 01, de 03 de fevereiro de 2.009, passa a ser de R$1.000,00 (um mil reais), a partir de 1º de janeiro de 2.026.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

VALPARAÍSO (SP), 22 de janeiro de 2026.

DAISY HELENA ESTEVAM
Presidente

REGISTRADA E PUBLICADA na Secretaria da Câmara Municipal, aos 22 de janeiro de 2026 e no Diário Oficial do Município.

MARLENE MIEKO GIROTTI VIEIRA
Diretor de Secretaria

Autor

Legislativo

Publicado no Diário Oficial em 23/01/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
RESOLUÇÃO Nº 1- 2024, 18 DE JANEIRO DE 2024	*Aumenta Vale Alimentação dos servidores do Legislativo.	18/01/2024
RESOLUÇÃO Nº 3- 2023 - Legislativo, 06 DE DEZEMBRO DE 2023	*Concede bônus de valorização profissional aos servidores do Legislativo.	06/12/2023

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume