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Atualizado em: 23/05/2025 às 10h17
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RESOLUÇÃO Nº 2- 2025 CMAS, 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto(s): Conselhos Municipais
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Em vigor
18/02/2025
Em vigor
Retificada
30/04/2025
Retificada pelo(a) Resolução 2- 2025 CMAS - RET
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre o Aprovação de Reprogramação de Saldos do Cofinanciamento Estadual.
 
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de acordo com suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 2212/2024, em reunião extraordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2025, registrada sob a ata n° 03/2025:
 
RESOLVE, aprovar:
 
Reprogramação de Saldo solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social referente aos Recursos do Cofinanciamento do Governo Estadual, sendo os valores: 
 
vigilância socioassistencial R$ 54.692,52, Proteção Básica R$ 15.446,39,
Proteção Social de média complexidade R$ 5.525,52, Proteção especial de alta complexidade R$ 161.178,64.
 
 
 
 
Paula Salesse Monsani
Presidente do CMAS
Autor
CMAS
Publicado no Diário Oficial em 28/03/2025
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
RESOLUÇÃO Nº 15- CMAS - 2025, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a aprovação abertura do PMASweb para Inclusão de Recursos do Projeto Vigilância Socioassistencial – VSA/2025. 05/12/2025
RESOLUÇÃO Nº 14- CMAS - 2025, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a Aprovação dos Planos de Trabalho-2026 da rede socioassistencial de Valparaíso” 18/11/2025
RESOLUÇÃO Nº 13- CMAS - 2025, 30 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre a aprovação da composição da Comissão de Monitoramento e Fiscalização das OSC’s.” 30/10/2025
RESOLUÇÃO Nº 2- 2025 - COMPIR, 18 DE OUTUBRO DE 2025 Resolução nº 02, de 17 de outubro de 2025. “Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Articulação - COMPIR” 18/10/2025
RESOLUÇÃO Nº 1- COMPIR - 2025, 26 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a nova Diretoria do COMPIR” 26/09/2025
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