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DECRETO Nº 4652, 18 DE MARÇO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 4652 DE 18 DE MARÇO DE 2025
*DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO*.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito Municipal de Valparaíso, Estado de São Paulo, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art.1º Fica convocada a Plenária Municipal de Saúde do Trabalhador de Valparaíso, com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”.

Art.2º A Plenária Municipal da Saúde será coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde, sendo fórum máximo de deliberação da Política de Saúde Municipal, conforme dispõe Lei Federal 8.142/90.

Art.3º Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, fica convocada a Plenária Municipal de Saúde, a ser realizada em 27 de março de 2025, com início às 08h00min.

Art.4º A Plenária Municipal da Saúde será realizada no Auditório da EMEF Álvaro de Almeida, situado na rua Rui Barbosa, n° 220 – Centro, Valparaíso/SP.

Art.5º A Plenária ocorrerá de forma presencial.

Art.6º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 18 DE MARÇO DE 2025.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração, aos 18 de março de 2025, por mim,

PEDRO HENRIQUE VIEIRA MARTINS
Secretário de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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