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Legislação
Atualizado em: 18/12/2024 às 09h27
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DECRETO Nº 4591, 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 4591, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2022. 
*NOMEIA MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo, e
 
- CONSIDERANDO a nomeação dos membros representantes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, através do Decreto nº 4585, de 05 de dezembro de 2024, 
 
DECRETA
 
Art.1º Ficam nomeados os membros que irão compor a Diretoria do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, com mandato de 01/12/2024 a 30/11/2026, como segue:
I- Presidente: FELIPE ELIAS GARCIA FERREIRA – RG 60.397.718-2
II- Vice-Presidente: ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA – RG 32.367.748-4
III- Primeira-Secretária: REGINA CÉLIA MARCONDES DA COSTA – RG 29.279.067-3
IV- Segunda-Secretária: MARIANA RODRIGUES BUGLIO ZACHARINI – RG 53.023.332-0

Art.2° Este Decreto entra em vigor, revogando o Decreto nº 4318, de 30 de novembro de 2022.
 
MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
 
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, em 17 de dezembro de 2022. 
 
PEDRO HENRIQUE VIEIRA MARTINS
Secretário de Administração
 
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2024
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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