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DECRETO Nº 4532, 12 DE JUNHO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 4532, DE 12 DE JUNHO DE 2024. 
*RETIFICA O DECRETO Nº 4311, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo, e:
 
D E C R E T A 
Art.1º RETIFICA o Decreto nº 4311, de 17 de novembro de 2022 que nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, nos termos do Art. 3º da Lei nº 2418, de 08 de setembro de 2022, para um mandato de 02 (dois) anos, sendo de 17/11/2022 a 16/11/2024.
 
ONDE SE LÊ:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
Secretária Municipal de Saúde e Vigilância
Titular: RENATA RAVAGNANI DE OLIVEIRA – RG 27.063.038-7
Suplente: ALICE EGUCHI FERNANDES – RG 11.251.357

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Titular: LILIAM DE OLIVEIRA MARQUES BOM – RG 43.272.646-9
Suplente: VANESSA LOURENÇO DE OLIVEIRA – RG 43.272.245-2

Secretária Municipal de Assistência Social
Titular: DARINKA GONZALEZ RODRIGUES – RG 52.120.243-7
Suplente: ADRIANA SILVA DOS SANTOS – RG 28.382.960-6
 
LEIA-SE:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
Secretária Municipal de Saúde e Vigilância
Titular: RENATA RAVAGNANI DE OLIVEIRA – RG 27.063.038-7
Suplente: ALICE YUKIE EGUCHI FERNANDES – RG 11.251.357

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Titular: LILIAM DE OLIVEIRA MARQUES BOM – RG 43.272.646-9
Suplente: VANESSA LOURENÇO DE OLIVEIRA – RG 43.272.245-2

Secretária Municipal de Assistência Social
Titular: DARINKA GONZALEZ RODRIGUES – RG 52.120.243-7
Suplente: ADRIANA PAULA DOS SANTOS – RG 29.980.737-X
 
Art.2º Mantem-se inalterados os demais dispositivos do citado Decreto.
 
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário e o Decreto nº 4319, de 02 dezembro de 2022. 
MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 12 DE JUNHO DE 2024.
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito 
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 12 de junho de 2024, por mim,
 
PEDRO HENRIQUE VIEIRA MARTINS
Secretário de Administração
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 13/06/2024
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4550, 12 DE JULHO DE 2024 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO - DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 12/07/2024
DECRETO Nº 4549, 11 DE JULHO DE 2024 *ALTERA MEMBROS PARA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA CONSTRUÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 11/07/2024
DECRETO Nº 4548, 11 DE JULHO DE 2024 *AUTORIZA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL* 11/07/2024
DECRETO Nº 4547, 11 DE JULHO DE 2024 *AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL* 11/07/2024
DECRETO Nº 4546, 11 DE JULHO DE 2024 *AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL* 11/07/2024
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