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Legislação
Atualizado em: 07/11/2023 às 08h32
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DECRETO Nº 4417, 10 DE OUTUBRO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
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Em vigor
10/10/2023
Em vigor
Revogada Totalmente
06/11/2023
Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 4430
DECRETO Nº 4417, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
*ALTERA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USA NDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
 
D E C R E T A
 
Art.1º Altera membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, com a finalidade específica de empreender Programas de Desenvolvimento Urbano, nos termos da Lei Complementar nº 025, de 07 de dezembro de 2001.
 
Art.2º O Conselho mencionado no inciso anterior será composto de membros titulares e suplentes abaixo citados, para o mandato de 02 (dois) anos a contar de 22/07/2023 a 22/07/2025.
 
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
I- LOJA MAÇONICA LUZ E CARIDADE III
Titular: PAULO VICTOR CANEVARI DE ALMEIDA
Suplente: LUIZ EDUARDO BONSI FAGGIN
 
II- SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS
Titular: PAULO OLIVEIRA CRUZ
Suplente: DONIZETE VICENTE DOS SANTOS
 
III- LIONS CLUBE DE VALPARAÍSO
Titular: EDMILSON DE JESUS ERVOLINO
Suplente: RÓDINEI CLEBER BERNARDI FERRAREZE

IV- ROTARY CLUB DE VALPARAÍSO
Titular: MARCO ANTÔNIO ELIAS
Suplente: ROBERTO JUNQUEIRA DE BARROS

V- SINDICATO RURAL DE VALPARAISO
Titular: SERGIO EDUARDO CARVALHO CIRNE
Suplente: JOSÉ PASCOAL SPEGIORIN
 
VI- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- OAB
Titular: ALVARO DE ALMEIDA JUNIOR
Suplente: LAIS RODRIGUES DE ARAUJO
 
VII- ASSOCIAÇÃO COMERCIAL
Titular: THIAGO ATAIDE FERNANDES CAMARA
Suplente: ALINE PONTE SALESSE
 
VIII– ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO
Titular: PEDRO SERGIO PEGOLO
Suplente: ANGELA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA BATISTA
 
REPRESENTATES DO PODER PÚBLICO
IX- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAÍSO
Titular: ANTONIO ROBERTO GIROTTI
Suplente: ROSEVALDO GARROTE DA SILVA
 
X- SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Titular: PAULA SIRIANI FRANCISCO TERÇARIOL
Suplente: LAURA REDIGOLO GOMES
 
XI- SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Titular: RICARDO DE CARVALHO SANOMIYA
Suplente: POLIANA MONTORO RIVELINI
 
XII- SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Titular: JAQUELINE MODESTO DOS REIS HIEDA
Suplente: AMERICO FARIAS JUNIOR
 
Art.3º Os serviços empreendidos nos termos do Art.1º não serão remunerados, mas considerados de relevante interesse público.
 
Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e revoga o Decreto n° 4143, de 22 de julho de 2021.
 
MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 10 DE OUTUBRO DE 2023.
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
 
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 10 de outubro de 2023, por mim,
 
MAURO ANTONIO DA SILVA
Secretário de Administração
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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DECRETO Nº 4417, 10 DE OUTUBRO DE 2023
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