
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 5010, 08 DE MAIO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 08/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2564, 07 DE MAIO DE 2026 | *AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * | 07/05/2026 |
| DECRETO Nº 5009, 06 DE MAIO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 06/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2563, 06 DE MAIO DE 2026 | *INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * | 06/05/2026 |
| DECRETO Nº 5008, 05 DE MAIO DE 2026 | *AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL* | 05/05/2026 |
