
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 5075, 13 DE JULHO DE 2026 | *DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE VALPARAÍSO – ACAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* | 13/07/2026 |
| DECRETO Nº 5074, 13 DE JULHO DE 2026 | *DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO COTA ÚNICA E PRIMEIRA PARCELA, DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* | 13/07/2026 |
| DECRETO Nº 5073, 08 DE JULHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 08/07/2026 |
| DECRETO Nº 5072, 08 DE JULHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 08/07/2026 |
| DECRETO Nº 5071, 03 DE JULHO DE 2026 | *DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PELO FALECIMENTO DE MARIA DO CARMO DOS SANTOS NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* | 03/07/2026 |
