
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 5157, 16 DE OUTUBRO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 16/10/2026 |
| PORTARIA Nº 311, 15 DE OUTUBRO DE 2026 | *DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* | 15/10/2026 |
| PORTARIA Nº 310, 15 DE OUTUBRO DE 2026 | *DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* | 15/10/2026 |
| PORTARIA Nº 309, 15 DE OUTUBRO DE 2026 | *DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* | 15/10/2026 |
| PORTARIA Nº 308, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | *CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE NOS TERMOS DA LEI Nº 2313/2019, À SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*. | 14/10/2026 |
