|
DECRETO Nº 5028, 21 DE MAIO DE 2026
|
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
21/05/2026
|
|
DECRETO Nº 5027, 21 DE MAIO DE 2026
|
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
21/05/2026
|
|
DECRETO Nº 5026, 21 DE MAIO DE 2026
|
“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO FLUXO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DAS DEMANDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS RELACIONADAS À SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP, INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE APOIO À JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE- NAJS, ESTABELECE DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
21/05/2026
|
|
DECRETO Nº 5025, 20 DE MAIO DE 2026
|
*DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PELO FALECIMENTO DE DENISE GONÇALVES HERMES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
|
20/05/2026
|
|
DECRETO Nº 5024, 19 DE MAIO DE 2026
|
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
19/05/2026
|