
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 5170, 09 DE NOVEMBRO DE 2026 | *DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PELO FALECIMENTO DE HELLEN MAURA ROCHA FERRO QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* | 09/11/2026 |
| PORTARIA Nº 330, 09 DE NOVEMBRO DE 2026 | *DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* | 09/11/2026 |
| DECRETO Nº 5169, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 06/11/2026 |
| PORTARIA Nº 329, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 | *DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * | 06/11/2026 |
| PORTARIA Nº 328, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 | *DEMITE A PEDIDO SERVIDOR CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * | 06/11/2026 |
