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Atualizado em: 18/05/2022 às 09h20

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PORTARIA Nº 106, 25 DE ABRIL DE 2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

CANCELADA

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4897, 14 DE NOVEMBRO DE 2025	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	14/11/2025
DECRETO Nº 4896, 14 DE NOVEMBRO DE 2025	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	14/11/2025
DECRETO Nº 4895, 14 DE NOVEMBRO DE 2025	DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	14/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2536, 14 DE NOVEMBRO DE 2025	“INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	14/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2535, 14 DE NOVEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES NOS POSTES QUE SUSTENTAM REDES DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO, INTERNET E ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICIPIO DE VALPARAÍSO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	14/11/2025

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