CANCELADA

Legislação

Atualizado em: 18/05/2022 às 09h20

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 106, 25 DE ABRIL DE 2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

CANCELADA

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2562, 16 DE ABRIL DE 2026	INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP, DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/04/2026
DECRETO Nº 4999, 14 DE ABRIL DE 2026	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	14/04/2026
DECRETO Nº 4998, 13 DE ABRIL DE 2026	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	13/04/2026
DECRETO Nº 4997, 09 DE ABRIL DE 2026	DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	09/04/2026
DECRETO Nº 4996, 09 DE ABRIL DE 2026	ESTABELECE O VALOR DA COSIP PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	09/04/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Telefone: (18) 3401-9200

Endereço: Rua Comendador Geremias Lunardelli, nº 147 | CEP: 16880-045

Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 8h às 11h | 13h às 17h

CNPJ: 72.836.588/0001-29

Município de Valparaíso - SP

Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026