
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 5034, 28 DE MAIO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 28/05/2026 |
| DECRETO Nº 5033, 28 DE MAIO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 253/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 28/05/2026 |
| DECRETO Nº 5032, 28 DE MAIO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 28/05/2026 |
| DECRETO Nº 5031, 27 DE MAIO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 27/05/2026 |
| DECRETO Nº 5030, 26 DE MAIO DE 2026 | *DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PELO FALECIMENTO DE SINVALDO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* | 26/05/2026 |
