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PORTARIA Nº 106, 25 DE ABRIL DE 2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

CANCELADA

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2509, 04 DE JUNHO DE 2025	ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/06/2025
DECRETO Nº 4693, 02 DE JUNHO DE 2025	NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA CONSTRUÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	02/06/2025
DECRETO Nº 4692, 29 DE MAIO DE 2025	INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE- NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	29/05/2025
DECRETO Nº 4691, 28 DE MAIO DE 2025	AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL	28/05/2025
DECRETO Nº 4690, 28 DE MAIO DE 2025	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ‘AGRO CONECTADO’, DESTINADO À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL, DA CONECTIVIDADE E DO USO DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO-SP, EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA ‘MUNICÍPIO AGRO – CIDADANIA NO CAMPO’ E DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	28/05/2025

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