PORTARIA Nº 219, DE 24 DE AGOSTO DE 2020.
*DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
LUCIO SANTO DE LIMA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, U S A N D O das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR, o Sr. PAULO CESAR FERNANDES- ajudante de obras - Matricula 2937-- ref-02 em substituição ao servidor Sr. MARCIO HELENO VALENCIO -Matricula 2703- Motorista- ref- 05 – a contar de 25/08/2020 a 15/11/2020, em virtude de afastamento para disputar pleito eleitoral nas eleições municipais de 2020, podendo para tanto, praticar todos os atos necessários ao exercício da função.
Art. 2º O servidor fará jus à diferença salarial.
Art. 3º Autorizar o Setor de Recursos Humanos a adotar as medidas cabíveis.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 24 DE AGOSTO DE 2020.
LUCIO SANTO DE LIMA
Prefeito Municipal
AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrada na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 24 de agosto de 2020, por mim,
JOÃO BATISTA VIRGILIO
Diretor do Depto de Adm e Planejamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2560, 26 DE MARÇO DE 2026 | *AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * | 26/03/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 259, 26 DE MARÇO DE 2026 | *ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, PARA ADEQUÁ-LA AO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * | 26/03/2026 |
| DECRETO Nº 4992, 25 DE MARÇO DE 2026 | *DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* | 25/03/2026 |
| DECRETO Nº 4991, 24 DE MARÇO DE 2026 | “DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 24/03/2026 |
| DECRETO Nº 4990, 24 DE MARÇO DE 2026 | *ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA – CMPCDMR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* | 24/03/2026 |