Nº CONTRATO Nº 094/2021.

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 26/04/2026 às 20h27

VIGENTE

Contratada(s): D & J ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE, SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE LTDA.

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Vigência

Fim da vigência em 192 dias

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANÁLISE NA ÁREA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA, FORNECENDO RESPALDO LEGAL NA ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PROGRAMAS DE GERENCIAMENTO RELACIONADOS À SAÚDE E SEGURANÇA, E NA TOMADA DE DECISÕES QUANTO À INCIDÊNCIA DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL, LTCAT, LIP, GRO, PGR, PCMSO, PERÍCIA MÉDICA E REALIZAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS OCUPACIONAL, COM O SUPORTE DAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS E SETOR RESPONSÁVEL, CAPACITAÇÃO, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SAÚDE, SEGURANÇA, HIGIENE OCUPACIONAL E JUDICIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.

Situação

Vigente

Edital

Proc 93-2021 - Pr Eletronico 14-2021 (LTCAT)

Acessar

Vigência

De 09/11/2021 à 09/11/2026

Gestor do contrato

Mauro Antonio da Silva

Data da Assinatura

09/11/2021

Origem

LI - Licitação

Tipo

CF - Contrato de Fornecimento

Valores

Contrato

R$ 9.670,00

Aditivo Nº 005

R$ 179.065,68 (adição +)

Aditivo Nº 004

R$ 170.259,24 (adição +)

Aditivo Nº 003

R$ 162.526,08 (adição +)

Aditivo Nº 001

R$ 154.507,20 (adição +)

Aditivo Nº 001

R$ 7.252,50 (adição +)

Valor Total

R$ 683.280,70

Aditivos

Total: 5

TERMO DE ADITAMENTO Nº 05 - Nº 005

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 07/11/2025

Vigência: 09/11/2026

Valor de adição: R$ 179.065,68

Observações: A prorrogação se fará pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 09 de novembro de 2025 a 09 de novembro de 2026

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TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº. 003 - Nº 004 Diante a relevância dos serviços prestados e da necessidade de garantir a continuidade e a qualidade das ações de saúde e segurança no trabalho.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 04/11/2024

Vigência: 08/11/2025

Valor de adição: R$ 170.259,24

Observações: FICA PRORROGADO POR 12 MESES.

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TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº. 002 - Nº 003

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 09/11/2023

Vigência: 09/11/2024

Valor de adição: R$ 162.526,08

Observações: FICA PRORROGADO POR 12 MESES.

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TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº. 001 AO CONTRATO Nº. 094 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. - Nº 001

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 08/11/2022

Vigência: 08/11/2023

Valor de adição: R$ 154.507,20

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TERMO DE ADITAMENTO Nº. 001 AO CONTRATO Nº. 094, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. - Nº 001 Inclusão do PROGRAMA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA (PPR) e PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA (PCA) não previstos no contrato atual.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 04/08/2022

Valor de adição: R$ 7.252,50